O governo federal terá que revisar cerca de 800 mil perícias médicas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Auxílio Doença, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, a medida visa investigar indícios de irregularidades nas análises, que podem ter gerado pagamentos indevidos e prejuízos aos cofres públicos.
Recentemente, o TCU identificou um aumento expressivo no número de concessões de BPC e auxílio-doença nos últimos anos, o que despertou suspeitas de fraudes e falhas nas perícias. Além disso, o Tribunal também constatou divergências nas avaliações médicas realizadas por diferentes peritos, o que levanta dúvidas sobre a qualidade e confiabilidade dos diagnósticos.
Assim, há indícios de que alguns beneficiários podem estar recebendo os auxílios de forma indevida, seja por não cumprirem os requisitos ou por apresentarem documentação falsa.
Corte no BPC e no auxílio-doença
Portanto, beneficiários que forem flagrados com fraudes ou irregularidades podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados. Assim, a revisão das perícias pode gerar uma economia de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, caso haja a confirmação dos indícios de irregularidades.
Além disso, o governo federal deve implementar medidas para aumentar o rigor nas perícias médicas, a fim de evitar novos casos de fraudes e pagamentos indevidos. O TCU acompanhará de perto o processo de revisão e tomará as medidas cabíveis caso haja irregularidades.
Como funcionará a revisão dos benefícios
De acordo com Alexandre Stefanutto, presidente do INSS, a iniciativa não busca apenas uma revisão emergencial, mas sim a implementação de um procedimento contínuo de avaliação, com a utilização de tecnologia no novo sistema Atestmed para benefícios de curta duração.
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Adicionalmente, haverá o pagamento de bônus para servidores que realizarem perícias extras, visando agilizar o processo e também haverá metas de redução do tempo médio de espera para concessão dos benefícios.
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