INSS libera aposentadoria aos 50 anos? Entenda as regras

Entendendo que existe um tempo mínimo de contribuição, será que o INSS libera aposentadoria aos 50 anos? Preparamos algumas informações para que você entenda as regras para se aposentar nesta idade.

É possível se aposentar aos 50 anos?

Apesar de já ser uma idade avançada, as pessoas com 50 anos se encontram ainda com 10 anos restantes até que possam ser consideradas idosas. De acordo com a lei, é considerado idoso o cidadão acima dos 60 anos de idade.

Para se aposentar, as regras em vigor mostram que a idade mínima para os homens é 65 anos, com 20 de contribuição. Para as mulheres, a idade é de 62 anos, com, pelo menos, 15 anos de contribuição.

Contudo, existem distinções para quem vive na região rural e para PcDs (Pessoas com Deficiência). Estas, caso atendam aos requisitos necessários, conseguem diminuir a idade em 5 anos. Ou seja, formalmente, pode-se dizer que não é possível se aposentar com 50 anos, a não ser em casos especiais.

Aposentadoria com 50 anos em casos especiais

Uma das formas de se aposentar antes dos 50 anos é por meio das aposentadorias especiais. Se com tempo de contribuição a idade não pode ser inferior aos 65 anos para homens e 62 para as mulheres, com a aposentadoria especial é possível.

Para isso, os trabalhadores que se enquadram a essa possibilidade são os que exercem funções consideradas prejudiciais à saúde e perigosas, realizando atividades em condições insalubres. Outra forma de conseguir a aposentadoria antes dos 50 anos é com o sistema de pontos.

Basicamente, com ele você soma o tempo de contribuição + sua idade. Caso atinja o valor necessário de pontos também é possível se aposentar com 50 anos. Outra maneira é a regra de transição do pedágio, válida aos que, até a reforma de previdência de 2019, estavam a menos de 2 anos para se aposentar.

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