Embora a regra geral seja que para receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja necessário ter contribuído para a Previdência Social ao longo da vida profissional, existem algumas exceções que permitem que pessoas recebam benefícios mesmo sem nunca ter feito contribuições.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como Loas, é uma alternativa para indivíduos que não possuem as contribuições necessárias para a aposentadoria. Assim, esse benefício não requer contribuições prévias, contemplado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência severa, ambos em condição de vulnerabilidade econômica.
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Benefício do INSS sem nunca ter contribuído
Portanto, para ter direito ao benefício do INSS sem nunca ter contribuído é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter no mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, caso tenha menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que resida no Brasil;
- Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS nem mesmo de outro regime.
Como solicitar o BPC
Enfim, confira o passo a passo para solicitar o BPC junto ao INSS:
- Fazer o login app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato;
- Clicar em avançar;
- Preencher os dados solicitados para concluir o pedido.
Além disso, é possível solicitar por meio da Central de Atendimento 135 e nas agências do INSS. Por fim, confira como acompanhar a sua solicitação:
- Entrar no “Meu INSS”;
- Clicar no botão “Consultar pedidos”;
- Encontrar o processo na lista;
- Clicar em “Detalhar”.
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