Na última quarta-feira (21), o Conselho da Justiça Federal (CJF) informou a liberação de um pagamento de R$ 1,2 bilhão. Assim, a quantia beneficiará 75.085 aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ganharam ações contra o órgão em janeiro.
INSS libera R$ 1,2 bilhão em atrasados para aposentados e pensionistas; confira se você tem direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou a liberação de um pagamento de R$ 1,2 bilhão referente a atrasados do INSS. Confira!
Dessa forma, essas indenizações, conhecidas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs), devem ser pagas pelo governo federal e seu teto é de 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 84.720. Então, veja mais detalhes do pagamento dos atrasados.
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Como consultar a liberação dos atrasados do INSS
Portanto, a definição das datas específicas de liberação do dinheiro é de responsabilidade de cada um dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Assim, esses créditos ocorrem em contas correntes abertas pelos próprios tribunais, no Banco do Brasil ou na CAIXA Econômica Federal, em nome dos vencedores das ações.
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Dessa forma, para saber se você receberá a quantia, é necessário fazer uma consulta no site do TRF do seu estado. Assim, é importante ter em mãos alguns documentos, como o número do CPF, o número do registro da RPV. Além do número do processo de origem, o número da requisição e/ou o número da OAB do advogado.
Distribuição dos valores
Por fim, confira como está sendo feita a distribuição dos valores e clique no link do TRF responsável por sua região:
- TRF 1ª Região: Sede no Distrito Federal, com jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá –R$ 534.627.271,10 para 27.855 beneficiários.
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- TRF da 2ª Região: Sede no Rio de Janeiro, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo – R$ 108.042.820,96 para 6.510 pessoas.
- TRF da 3ª Região: Sede em São Paulo, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul – R$ 201.653.274,97 para 6.747 beneficiários
- TRF da 4ª Região: Sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – R$ 350.171.815,40 para 20.950 pessoas.
- TRF da 5ª Região: Sede em Pernambuco, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba – R$ 186.866.623,76 para 13.023 beneficiários.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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