Nesta segunda-feira (10), Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Social, afirmou que ainda nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar a medida provisória que recria o pagamento de bônus por produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida visa diminuir a fila de perícia médica e análise administrativa que, no final de junho, alcançou cerca de 1,8 milhão de pedidos de benefícios – como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade e pensão. Com o bônus, a pasta espera que os funcionários do INSS consigam analisar mais pedidos de benefícios.
Bônus do INSS
Em entrevista à Agência Brasil, Lupi afirmou que, atualmente, há uma média de 800 mil pedidos por mês, além da fila. Contudo, tem três meses que o INSS está atendendo mais solicitações do que recebe. Além disso, o chefe da pasta afirmou que o bônus de produtividade pagará o contraturno, ou seja, o servidor receberá uma gratificação para analisar somente os pedidos que estão na fila.
Portanto, esses servidores começarão pelo final da fila, que teve início há cerca de um ano, até chegar nos pedidos mais recentes. Por fim, o ministro afirmou que o objetivo do INSS é que até dezembro essa fila tenha apenas 45 dias de demora, conforme prevê a lei.
Transparência
Ainda, o Ministério da Previdência Social pretende abrir um concurso para contratação de novos peritos. No entanto, isso seria uma solução a longo prazo, já que a previsão é que os aprovados estejam atuando no INSS até o final de 2024.
No dia 5 de julho, o Portal da Transparência Previdenciária foi lançado pelo Ministério da Previdência Social. Dessa forma, a partir de agora, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS pela internet. Graças a ferramenta, foi possível verificar que até o final de junho, apenas 36% dos pedidos de benefício cumpriam os 45 dias de espera de acordo com a legislação.
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