INSS adotará medidas para reduzir atrasos nos benefícios
O governo Bolsonaro prepara uma nova força-tarefa para tentar diminuir os atrasos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa ação está sendo anunciada menos de seis meses após uma tentativa de redução do número de pedidos à espera de resposta.
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Novos pedidos de aposentadoria estão sendo barrados pelo sistemas do INSS
Os mais prejudicados por esses atrasos nos benefícios são, principalmente, os idosos com pedido de aposentadoria pendente. Atualmente, cerca de 900 mil pedidos de aposentadoria chegam por mês ao INSS. Em novembro de 2019, havia 2,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários e sociais pendentes no INSS.
Duas tentativas de zerar a fila de pedidos do INSS já foram feitas, porém sem sucesso. A primeira delas foi em 2018, durante o governo Temer (MDB). A segunda tentativa, já no governo Bolsonaro, foi apresentada em agosto de 2019 e tinha como objetivo zerar a fila até dezembro, o que não ocorreu.
Nesses dois planos que fracassaram, o foco foi, principalmente, tentar aumentar a produtividade dos funcionários do INSS. Para isso, em maio o INSS passou a pagar um bônus aos funcionários. Além disso, foram realizados investimentos em digitalização de documentos e na implantação do processo eletrônico, porém essas ações não trouxeram impacto significativo no atendimento à população.
Sistemas desatualizados devem atrasar novos pedidos de aposentadoria
Além de todos esses problemas, agora o governo tem mais um desafio a enfrentar: as novas regras criadas com a reforma da Previdência, vigentes desde 13 de novembro de 2019.
A Dataprev é a empresa responsável pelo sistema da Previdência Social e suas adaptações. Conforme já noticiamos aqui, a Dataprev ainda não atualizou os sistemas do INSS e não há prazo definido para liberação de novas análises. Além disso, também há atraso na liberação do relatório anual da Previdência em 2018, que serve para nortear políticas públicas previdenciárias. Esse relatório deveria ter sido liberado em novembro de 2019, porém até hoje não foi publicado.
INSS deve aumentar número de colaboradores
De 2015 pra cá, 11 mil servidores do INSS se aposentaram. Só em 2019, 6 mil técnicos e analistas deixaram a função. Dessa forma, hoje o instituto conta com apenas 23 mil funcionários ativos. O INSS, por outro lado, busca aumentar o quadro de colaboradores para analisar os pedidos de benefícios. Para isso, a instituição pretende contratar funcionários temporários, usar colocar militares da reserva na função ou remanejar funcionários de outros órgãos públicos, como a Infraero. No entanto, ainda não há previsão de realização de concurso público para contratar novos funcionários para o INSS.
Outra ação tentada em 2018 foi a criação da Central de Análises nas gerências-executivas. Assim, os servidores puderam trabalhar remotamente, porém com foco total na avaliação de pedidos de benefícios.
Além disso, em 2019, foi implementado o programa de dispensa de horário dos servidores, que bonificava os funcionários com base na quantidade de pedidos analisados. Dessa forma, quem ultrapassava a meta mensal era bonificado. Para quem trabalhava à distância, porém, a meta exigida era maior.
O número de benefícios pendentes em agosto de 2019 era de 2,4 milhões. Contudo, o governo prevê que em agosto desse ano o número de atrasos nos benefícios seja reduzido para apenas 285 mil.
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Imagem: Vergani Fotografia, via Shutterstock.
