INSS muda as regras: Perícia médica presencial de volta para alguns benefícios!

Com o objetivo de garantir o controle sobre o sistema e a concessão justa dos benefícios, o INSS decidiu reavaliar a permissão do sistema digital para casos específicos, especialmente para doenças osteomusculares. Veja mais detalhes!

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Contexto da Decisão

Desde a implementação do Atestmed, a concessão de auxílio-doença foi facilitada e agilizada, especialmente durante o período pandêmico, permitindo que os segurados pudessem realizar todo o processo de maneira remota. 

Contudo, o aumento expressivo nas concessões de auxílio-doença para problemas de saúde específicos, como dorsalgia, levou o INSS a adotar um modelo de controle mais rigoroso.

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a nova política visa reduzir a quantidade de pedidos concedidos indevidamente e garantir que a análise seja feita com base em exames presenciais, restabelecendo maior segurança ao processo de concessão de benefícios.

Principais Mudanças no Auxílio-Doença

A Perícia Médica e a Exigência da Avaliação Presencial

A partir de outubro de 2024, as novas regras preveem que segurados que solicitarem auxílio-doença para doenças do sistema osteomuscular e articulações deverão realizar a perícia presencial. 

Essa exigência foi implementada, segundo o INSS, para assegurar a autenticidade dos pedidos e evitar que o sistema digital se torne um canal de fraudes ou concessões impróprias.

Importância da Perícia Presencial

A perícia médica presencial é uma etapa crucial para que o INSS determine a necessidade e a real condição de saúde do segurado. No caso das doenças osteomusculares, a avaliação presencial permite uma análise mais detalhada dos sintomas e das limitações funcionais do paciente, evitando que atestados sejam utilizados indevidamente. 

O sistema digital, apesar de eficiente, apresentou uma alta de 43,5% nos pedidos para doenças específicas, o que gerou a necessidade de uma revisão. 

Quem Será Afetado pela Nova Exigência?

Doenças Osteomusculares: Como a Dorsalgia e Lesões nas Articulações

Segundo o INSS, a nova medida será implementada, primeiramente, para segurados que solicitarem auxílio-doença relacionado a doenças osteomusculares, como a dorsalgia (dor nas costas) e outras lesões das articulações. A escolha dessas categorias decorre do aumento significativo de concessões observadas desde o início do Atestmed.

Impacto nos Segurados Facultativos e Desempregados

Além dos segurados tradicionais, os segurados facultativos e desempregados também serão afetados. A análise desses grupos será feita com maior rigor, uma vez que representam parcelas de risco para possíveis concessões indevidas. 

A perícia presencial oferecerá um método mais preciso para identificar quem realmente necessita do auxílio.

Principais Grupos Impactados:

• Segurados com doenças osteomusculares: como dorsalgia, lesões nas articulações e problemas musculares;
• Segurados facultativos: aqueles que não estão empregados, mas optaram por contribuir para a previdência;
• Segurados desempregados: indivíduos que não estão formalmente empregados e necessitam comprovar a condição de saúde.

Sistema Atestmed: Um Passo Inovador, mas com Desafios

Funcionamento do Sistema Digital Atestmed

O sistema Atestmed foi implementado com a finalidade de reduzir filas e facilitar o acesso ao benefício de auxílio-doença, especialmente durante a pandemia. Com o Atestmed, os segurados puderam submeter atestados médicos digitalmente e, em muitos casos, foram dispensados da perícia presencial, permitindo que o INSS processasse os pedidos de forma mais rápida e eficiente.

Limitações do Atestmed e Justificativas para a Mudança

No entanto, a falta de verificação presencial permitiu um aumento expressivo nas concessões, particularmente para condições que são mais difíceis de verificar sem exame físico. 

Para o presidente do INSS, a retomada das perícias presenciais para casos específicos busca restabelecer um controle sobre o sistema, a fim de evitar abusos e garantir que o auxílio seja concedido apenas a quem realmente necessita.

Como a Mudança Impacta os Segurados: Principais Orientações

Quem Precisa Realizar a Perícia Presencial

Para os segurados que necessitam do auxílio-doença, a medida representa uma mudança significativa, especialmente para aqueles que vinham utilizando o sistema digital com frequência. Confira abaixo algumas orientações sobre quem deverá realizar a perícia presencial:

• Solicitantes com condições osteomusculares: segurados que apresentarem problemas relacionados ao sistema musculoesquelético serão obrigados a comparecer à perícia presencial para comprovar suas condições;
• Segurados facultativos e desempregados: esses grupos deverão, em casos específicos, comprovar presencialmente a condição de saúde.

Impacto na Rotina dos Segurados e Dicas para o Comparecimento

É importante que os segurados afetados pela medida estejam preparados para os novos requisitos e sigam as orientações do INSS:

• Agende sua perícia com antecedência: A demanda por perícias presenciais pode aumentar, então é recomendável que o segurado faça o agendamento o quanto antes;
• Tenha os documentos em dia: Além do laudo médico, é importante ter em mãos os documentos de identidade, CPF e comprovantes de contribuições;
• Compareça com o histórico médico completo: Leve todos os documentos que comprovem a evolução da condição de saúde, incluindo exames e atestados anteriores.

Expectativas do INSS com a Medida e a Implementação Gradual

Implementação Gradual e Evitação de Gargalos

O INSS informou que a implementação da nova exigência será feita de forma gradual, a fim de evitar problemas no sistema de perícias, uma vez que o número de segurados que precisará comparecer presencialmente poderá aumentar consideravelmente. 

A expectativa é que essa medida melhore o controle e reduza os índices de concessões indevidas, garantindo que o benefício seja concedido de forma justa e segura.

Declaração do Presidente do INSS

Alessandro Stefanutto destacou que o objetivo da mudança é trazer um maior controle ao processo de concessão, sem abrir mão da modernidade do sistema digital. Ele ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre tecnologia e segurança, a fim de proteger os recursos previdenciários e assegurar que os benefícios cheguem às mãos de quem realmente precisa.

“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, afirmou Stefanutto, enfatizando que a medida busca atender aos princípios de justiça e controle.

Considerações Finais

Com a retomada da perícia presencial, o INSS visa fortalecer o controle na concessão do auxílio-doença e assegurar que os recursos previdenciários sejam utilizados de forma responsável. A exigência para doenças osteomusculares e segurados facultativos e desempregados busca evitar concessões indevidas e reduzir possíveis abusos do sistema.

Aqueles que se enquadram nos novos requisitos devem buscar se informar e agendar sua perícia com antecedência, preparando a documentação necessária para facilitar o processo. A implementação gradual da medida permitirá que o INSS ajuste o sistema conforme necessário, visando garantir que a análise e concessão do auxílio-doença seja realizada de maneira justa e eficiente.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil