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INSS muda regras para prorrogação do auxílio-doença: o que você precisa saber

Mudanças nas regras de prorrogação do auxílio-doença pelo INSS a partir de julho de 2024. Entenda como funciona!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente novas regras para a prorrogação do auxílio-doença, um benefício vital concedido a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes.

Essas mudanças têm como objetivo tornar o processo mais eficiente e acessível para os beneficiários, garantindo que aqueles que realmente necessitam possam continuar a receber o suporte financeiro necessário durante o período de recuperação.

O que muda com o fim da prorrogação automática?

Ao fundo, site do INSS aberto e celular na frente com logo do INSS
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Até o dia 30 de junho de 2024, os segurados que ainda não estivessem aptos para retornar ao trabalho podiam solicitar a prorrogação automática do auxílio-doença por mais 30 dias, sem a necessidade de passar por nova perícia médica.

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Essa medida, implementada como forma de auxiliar os segurados durante a pandemia de COVID-19, não se aplica mais a partir deste mês.

Novas regras para prorrogação do auxílio-doença pelo INSS

A partir de agora, os pedidos de prorrogação do auxílio-doença realizados no prazo de 15 dias antes da cessação do benefício serão analisados de acordo com duas situações distintas:

1. Tempo de espera para perícia médica igual ou inferior a 30 dias:

  • Nesses casos, o INSS agendará uma nova perícia médica para avaliar a capacidade laborativa do segurado.
  • Se o segurado for considerado incapaz, o benefício poderá ser prorrogado até a data da perícia ou até a data limite para a realização do exame, conforme a necessidade.

2. Tempo de espera para perícia médica superior a 30 dias:

  • Nessa situação, o benefício será automaticamente prorrogado por mais 30 dias, sem a necessidade de agendamento de perícia.
  • Ao final desse período, o segurado deverá passar por nova avaliação médica para determinar se ainda tem direito ao auxílio-doença.

Orientações para os segurados do INSS

  • É importante que os segurados fiquem atentos aos prazos e às novas regras para prorrogação do auxílio-doença.
  • Em caso de dúvidas, o segurado deve entrar em contato com o INSS pelos canais oficiais de atendimento.

As novas regras para prorrogação do auxílio-doença visam garantir um processo mais transparente e ágil para os segurados, assegurando que recebam o suporte necessário durante o período de incapacidade.

Imagem: rafapress / shutterstock.com