INSS: novas regras de liberação de benefícios para ESTE público; confira

Assim, o intuito é garantir o reconhecimento das atividades realizadas pelos povos originários, como agricultura, pesca artesanal, artesanato e extrativismo vegetal. Dessa forma, eles passam a ter direito a diversos benefícios do INSS. Confira!

Benefícios do INSS destinados ao indígenas

A partir do momento que os indígenas emitem a certidão de exercício rural, eles podem solicitar os seguintes benefícios previdenciários:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-reclusão (aos dependentes);
• Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• Pensão por morte (aos dependentes);
• Salário-maternidade;
• Seguro defeso.

Como solicitar a certidão de exercício rural

Portanto, os indígenas podem solicitar a emissão da certidão de exercício de atividade rural em postos da FUNAI. Para isso, é necessário que o solicitante apresente seu RG e CPF, assim como um documento comprovando a atuação na atividade rural, que pode ser individual ou de regime de economia familiar.

De acordo com Joenia Wapichana (Rede), presidenta da FUNAI, a Certidão de Exercício de Atividade Rural (CEAR) é destinada a indígenas, independentemente de onde residem ou do exercício da atividade. Ou seja, não se restringiria apenas à área rural ou terras indígenas.

Como solicitar um benefício do INSS pela Internet

Confira como solicitar um benefício do INSS pela internet após a emissão da certidão:

• Fazer login no portal do Meu INSS (ou pelo seu celular Android ou iOS);
• Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
• Clicar em “Novo Requerimento”;
• Selecionar o serviço que você quer;
• Clicar em “Atualizar”;
• Conferir ou alterar seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
• Preencher os dados necessários para concluir o seu pedido. 

Assim como também possível solicitar por meio da Central de Atendimento do INSS, pelo número 135.

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