Entre tantos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Benefício por Incapacidade Permanente, isto é, a aposentadoria por invalidez, se destaca como o único que pode ultrapassar o teto do INSS.
INSS: o valor desse benefício pode ultrapassar o teto
O valor do teto do INSS define quanto um aposentado pode receber em seu benefício, mas, neste caso, a quantia pode ser maior. Veja.
O teto do instituto consiste na definição do valor máximo que um aposentado pode receber. Nesse sentido, sendo ele baseado no salário mínimo vigente, hoje esse teto equivale a R$ R$ 7.507,49. No entanto, os aposentados por invalidez podem receber 25% a mais.
Isso porque as pessoas na condição de incapacidade, podem, por vezes, depender da ajuda de terceiros para realizar suas atividades do dia a dia. Sendo assim, o acréscimo consiste em uma ajuda de custo com um acompanhante ou cuidador.
Como funciona o adicional de 25% da aposentadoria por invalidez?
Existem algumas condições específicas que podem possibilitar o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez. No entanto, é importante ressaltar que o simples fato de ter uma doença não garante automaticamente esse adicional ao benefício previdenciário.
Portanto, o que realmente importa é se a doença incapacitante torna a pessoa dependente de terceiros para realizar suas atividades diárias. O acréscimo está previsto na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
As atividades básicas da vida diária referem-se a tarefas como alimentação, higiene pessoal, vestuário, locomoção, entre outras. É necessário comprovar, através da perícia médica realizada pelo próprio INSS, que a doença incapacitante impede o segurado de realizar essas atividades sem a ajuda de terceiros.
Algumas dessas doenças, que são chamadas de grande invalidez, são cegueira total, HIV/Aids, câncer, perda de membros, etc.
Como solicitar o adicional à Previdência Social?
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É importante preparar os documentos que comprovem sua condição de dependência de terceiros para realizar as atividades básicas da vida diária. Isso pode incluir relatórios médicos, laudos, exames, atestados, receitas, entre outros.
Se possível, solicite ao seu médico um relatório detalhado que explique sua incapacidade e a necessidade de auxílio de outras pessoas. Em seguida, agende uma perícia médica no site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Por fim, após a realização da perícia, você pode acompanhar o andamento do processo na mesma plataforma digital de solicitação.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
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Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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