Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, em entrevista ao jornal O Globo, defendeu a revisão em determinadas regras definidas pela Reforma da Previdência em 2019. As questões estão relacionadas com a aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Para o chefe da pasta, as grandes filas para a realização da perícia médica e o valor dos benefícios precisam ser debatidos e melhorados. Ele afirma que as centrais sindicais também acham o mesmo.
Lupi também comentou sobre o empréstimo consignado destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro deseja uma redução na taxa de juros aplicada atualmente.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que se encontram permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laboral em decorrência de uma doença ou acidente.
Para ter direito ao benefício, é preciso passar por uma avaliação médica-pericial, que irá atestar a incapacidade do trabalhador. Além disso, é preciso ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, no caso de doenças comuns, ou por um período específico, no caso de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.
O valor do auxílio corresponde a uma porcentagem da média dos salários de contribuição do trabalhador, sendo que pode ser acrescido de adicional de 25%, caso haja necessidade de auxílio permanente de outra pessoa para as atividades básicas do dia a dia.
Mudança defendida pelo ministro
A mudança defendida pelo ministro está relacionada ao tempo de espera para a realização da perícia médica e ao valor dos benefícios. Uma das soluções apontadas por ele é o deslocamento de peritos para regiões que mais necessitam dos atendimentos.
Isso quer dizer que, caso o chefe do ministério consiga aprovar alguma alteração nesse sentido, os familiares do beneficiário podem receber um valor maior com base no salário, ou quem sabe, o valor total e podem ser atendidos de forma mais ágil.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutetrstock
