Peritos apontam risco de colapso nos serviços do INSS por falhas na Dataprev

Segundo a entidade, dois incidentes críticos registrados em agosto já inviabilizaram completamente a realização de perícias em todo o país durante as manhãs dos dias 5 e 6.

Os impactos vão além da frustração dos segurados: comprometem o planejamento institucional, a produtividade dos servidores e a credibilidade do sistema previdenciário brasileiro. Com a possibilidade de mais de 100 dias de instabilidade em 2025, cresce a preocupação com um possível colapso nos serviços do INSS.

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Entenda o que está acontecendo

Papel da Dataprev nos serviços do INSS

A Dataprev é a responsável pelo funcionamento dos sistemas que permitem o atendimento ao público nas agências da Previdência Social. Isso inclui:

• Agendamento e registro de perícias médicas;
• Consulta e concessão de benefícios;
• Acesso a informações cadastrais dos segurados;
• Comunicação interna e gestão de metas dos servidores.

Portanto, qualquer falha ou instabilidade nesses sistemas afeta diretamente o atendimento de milhões de brasileiros que dependem do INSS.

Incidentes recentes e reincidência preocupante

Segundo a ANMP, apenas nos dois primeiros dias úteis da semana de 5 de agosto, ocorreram falhas que paralisaram totalmente as perícias médicas matutinas.

Essas interrupções já são reincidentes: de acordo com estimativas divulgadas pela entidade e por reportagens da imprensa, os sistemas da Dataprev ficaram fora do ar por mais de 60 dias em 2024.

Caso a tendência se mantenha, a expectativa é de ultrapassar 100 dias de indisponibilidade em 2025, comprometendo praticamente metade do calendário útil de trabalho nas agências.

Reações dos peritos e medidas cobradas ao governo

Ofício urgente ao Ministério da Previdência Social

Diante da gravidade do cenário, a ANMP encaminhou um ofício urgente ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. No documento, a entidade pede providências imediatas, destacando que:

• O quadro de instabilidade é crônico e recorrente;
• A falha sistemática inviabiliza o trabalho dos peritos;
• A população é diretamente prejudicada, sem possibilidade de atendimento ou reembolso pelo deslocamento.

Medidas solicitadas pela ANMP

O ofício encaminhado pela ANMP ao governo federal solicita quatro ações principais:

1. Correção imediata e plano de contingência

A associação pede que o governo determine à Dataprev a correção imediata das falhas e a criação de um plano de contingência eficaz, que garanta a continuidade mínima dos serviços mesmo em situações de instabilidade.

2. Identificação e responsabilização dos gestores

A ANMP também exige que sejam identificados os gestores responsáveis pela manutenção desse estado de inoperância, com eventual responsabilização administrativa.

3. Adoção de alternativas tecnológicas e contratuais

A entidade propõe que o governo avalie novas soluções tecnológicas ou mudanças contratuais, que permitam à Previdência operar com sistemas mais estáveis, modernos e confiáveis, à altura da importância dos serviços prestados.

4. Reconhecimento automático da jornada dos peritos

Por fim, a ANMP solicita que, em casos de falha generalizada nos sistemas, seja registrado automaticamente o comparecimento integral dos peritos, sem necessidade de solicitação individual. Essa medida visa garantir que os profissionais não sejam penalizados pela inoperância do sistema, especialmente em relação ao cumprimento de metas e produtividade.

Impactos para a população

Atrasos no acesso a benefícios

As perícias médicas são etapa obrigatória para concessão de diversos benefícios do INSS, como:

• Auxílio-doença;
• Aposentadoria por invalidez;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.

Com os sistemas fora do ar, segurados não conseguem realizar a perícia, o que significa esperas maiores e, em muitos casos, adiamento ou negação indevida de direitos.

Custo emocional e financeiro para os cidadãos

Cada viagem perdida até uma agência, especialmente em regiões onde a distância até o posto mais próximo pode chegar a centenas de quilômetros, representa não só prejuízo financeiro, como também desgaste emocional para segurados que muitas vezes já se encontram em situação vulnerável.

Situação estrutural da Dataprev

Tecnologia ultrapassada e falta de investimento

Especialistas apontam que a estrutura tecnológica da Dataprev não acompanha a crescente demanda por serviços digitais. A sobrecarga nos sistemas e a ausência de investimentos contínuos em inovação e infraestrutura podem explicar a fragilidade atual.

Contratos e falta de fiscalização

Outro ponto levantado por entidades sindicais e especialistas em gestão pública é a falta de transparência e fiscalização nos contratos de manutenção e operação dos sistemas da Dataprev. Isso levanta dúvidas sobre a eficácia da prestação de serviço e sobre os critérios utilizados para renovação de contratos ou troca de fornecedores.

O que pode acontecer se nada for feito?

Risco de colapso operacional

Se as falhas persistirem, o INSS pode entrar em colapso funcional, especialmente no que diz respeito à realização de perícias médicas. Com a paralisação frequente das atividades, o represamento de pedidos tende a crescer exponencialmente.

Judicialização em massa

Outro efeito previsível é o aumento da judicialização dos pedidos de benefícios, uma vez que o cidadão prejudicado recorrerá à Justiça para garantir seus direitos. Isso gera gastos extras ao Estado, além de sobrecarregar o Judiciário.

Erosão da confiança institucional

A credibilidade do INSS, já abalada por longas filas e dificuldades de atendimento, pode se deteriorar ainda mais. Isso compromete não apenas a imagem da Previdência Social, mas a confiança da população no serviço público como um todo.

Conclusão: um alerta que não pode ser ignorado

As falhas sistemáticas nos sistemas da Dataprev colocam em xeque o funcionamento de uma das instituições mais essenciais do país: o INSS.

O alerta da ANMP é claro e urgente. Sem ação imediata do governo federal, não apenas os peritos médicos terão suas atividades prejudicadas, mas milhões de brasileiros poderão ver seus direitos bloqueados por falhas técnicas evitáveis.

Imagem: Freepik e Canva