INSS: pensão por morte pode ser cancelada; confira as regras

Mas você sabia que o recebimento da pensão por morte pode ser cancelado? Isso porque, para que consiga receber o benefício, é necessário que o dependente prove algumas circunstâncias acerca da pessoa que faleceu. Caso as regras estabelecidas pelo INSS não sejam seguidas, o benefício pode ser cortado.

Requisitos para recebimento de pensão por morte

Para ter direito ao recebimento da pensão por morte, é necessário, primeiramente, comprovar a morte do contribuinte, além de apresentar provas de que ele deixou dependentes. Porém, o grau de comprovação depende do nível de parentesco que existia com o falecido.

No caso de filhos menores de 21 anos ou inválidos comprovados, cônjuges ou companheiros, a comprovação de dependência econômica não é obrigatória na solicitação de pensão por morte. No caso dos pais do falecido, é necessária a comprovação de dependência financeira, assim como no caso de irmãos menores de 21 anos ou inválidos judicialmente comprovados.

Importante mencionar também que há um prazo máximo para solicitar a pensão por morte. Atualmente, os dependentes têm até 90 dias após o falecimento do contribuinte para entrar com a solicitação do benefício do INSS.

Quando a pensão por morte pode ser cancelada

Existem alguns cenários que acarretam o cancelamento do benefício. Sendo esses:

• quando o cônjuge ou parceiro completa a idade limite estabelecida;
• no caso de filhos dependentes do falecido, quando não se classificam como inválidos judicialmente comprovados, ao atingir 21 anos, o pagamento é cortado;
• no caso de pensão por morte presumida, se o suposto falecido desaparecido é encontrado, o benefício é automaticamente cancelado.

Para mais informações sobre a pensão por morte ou, caso atenda aos requisitos citados acima e queira solicitar o benefício, entre no site do Governo. Lá, é possível encontrar todos os detalhes sobre o recebimento da pensão.

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