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INSS pode fazer descontos na aposentadoria?

Muitas pessoas se preocupam quando o tema é o INSS. Será que ele pode realizar descontos no valor da aposentadoria? Confira os detalhes!

Amanda SampaioPor Amanda Sampaio2 min de leitura
Aplicativo do INSS em celular de usuário

Há muitas preocupações que surgem quando o assunto é o INSS. Isso porque talvez muitos não entendam muito bem o que é permitido ou não ao INSS fazer. Por exemplo, será que a instituição pode realizar descontos no valor da aposentadoria?

De acordo com a lei, sim, é permitido que a autoridade faça descontos no valor do benefício, mas isso não significa que não existam descontos indevidos. Por isso, é recomendável que você acompanhe o extrato de sua aposentadoria e analise cuidadosamente quaisquer descontos realizados. A seguir, confira o que pode ser descontado do seu benefício e como identificar no seu extrato.

Como descobrir se houve descontos no valor do benefício

Como citado anteriormente, existem alguns descontos que o INSS pode fazer, entre eles, temos:

Dessa maneira, é necessário que o aposentado mantenha um acompanhamento regular nos pagamentos. Para isso, basta acessar o site do Meu INSS e fazer login com a sua conta “gov.br”. Depois, acesse a opção de “Extrato de pagamento”. Dessa maneira, todas as movimentações financeiras referentes ao seu benefício previdenciário vão estar no informativo.

Ademais, muitos podem achar que o valor recebido na aposentadoria será isento de Imposto de Renda, mas não é exatamente assim. Em regra, há a aplicação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no valor do benefício do INSS. Contudo, de acordo com as regras, a partir do mês em que atingem 65 anos, os aposentados e pensionistas ficam isentos do pagamento de IR, até o limite de R$ 1.903,98 mensais.

Quais outros valores podem descontar do seu benefício?

Caso o aposentado opte por continuar trabalhando após ter obtido a aposentadoria, ele estará sujeito ao desconto do INSS sobre a remuneração recebida por seu trabalho na empresa em que está empregado.

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Nesse caso, haverá o desconto do INSS da remuneração do aposentado, conforme a tabela de alíquotas estabelecidas, assim como ocorre com os demais trabalhadores em atividade. Além disso, pode-se considerar o desconto de valores da aposentadoria no caso da contratação de empréstimos consignados.

Contudo, especificamente para os aposentados e pensionistas do INSS, é imprescindível que exista uma autorização prévia para a realização do empréstimo consignado. Sem essa autorização formal, o empréstimo seria ilegal.

Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com

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Amanda Sampaio

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Amanda Sampaio

Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.

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