O Instituto Nacional do Seguro Social emitiu um alerta importante para aposentados e pensionistas em 2026: há um prazo final para solicitar a devolução de valores descontados indevidamente dos benefícios.
Segundo o órgão, o limite foi definido por portaria conjunta e representa a última oportunidade para contestar cobranças associativas não autorizadas.
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Qual é o prazo para pedir a devolução
O prazo final para contestação é:
➡️ 20 de junho de 2026
Após essa data, quem não se manifestar pode perder o direito de recuperar os valores.
A estimativa é que cerca de 4 milhões de beneficiários ainda não tenham feito a solicitação, mesmo podendo ter sido afetados.
O que aconteceu com os descontos indevidos
Investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União revelaram um esquema de cobranças irregulares.
Números do caso
- Desvios entre 2019 e 2024: cerca de R$ 6,3 bilhões
- Valores já devolvidos: aproximadamente R$ 2,95 bilhões
- Pessoas beneficiadas até agora: mais de 4,3 milhões
Grande parte das cobranças foi feita sem autorização dos segurados.
Quem tem direito à devolução automática
O INSS definiu grupos prioritários que não precisam abrir pedido.
Recebem automaticamente
- Idosos com mais de 80 anos
- Povos indígenas
- Comunidades quilombolas
Para os demais beneficiários, a contestação é obrigatória.
Como saber se houve desconto indevido
O primeiro passo é verificar o extrato do benefício.
Onde consultar
- Aplicativo ou site do Meu INSS
O que procurar
- Descontos de associações
- Mensalidades não reconhecidas
- Valores recorrentes suspeitos
Se encontrar algo estranho, é preciso agir imediatamente.
Como pedir a devolução do dinheiro
O processo foi simplificado para facilitar o acesso dos segurados.
Passo a passo
- Acesse o Meu INSS
- Consulte o extrato de pagamento
- Identifique o desconto indevido
- Solicite exclusão e devolução
Também é possível fazer o pedido:
- Pela Central 135
- Em agências dos Correios
Prazo para resposta e pagamento
Após a contestação, o processo segue um fluxo definido.
Etapas
- A entidade tem até 15 dias úteis para comprovar autorização
- Se não comprovar, o valor é devolvido
- O pagamento ocorre em até 3 dias úteis após a confirmação
Como evitar novos descontos indevidos
O INSS reforçou medidas de segurança para proteger os beneficiários.
Ferramentas disponíveis
- Bloqueio de descontos associativos no sistema
- Validação por biometria facial
- Assinatura eletrônica avançada
- Confirmação por SMS
Dica prática
Ative a função de bloqueio no Meu INSS para impedir cobranças não autorizadas.
Importância de agir dentro do prazo
Deixar de contestar pode significar perder o dinheiro definitivamente.
Por isso, o recomendado é:
- Conferir o extrato imediatamente
- Solicitar a devolução, se necessário
- Manter dados atualizados no sistema
Conclusão
O prazo até 20 de junho de 2026 é decisivo para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos.
Com bilhões já identificados em cobranças irregulares, a ação rápida pode garantir a devolução de valores importantes para o orçamento.
A recomendação é clara: consulte o extrato, verifique possíveis descontos e não deixe para a última hora.
