INSS prepara antecipação do 13º para segurados

Caso a medida seja confirmada por decreto presidencial, cerca de 35 milhões de beneficiários poderão receber o abono anual de forma antecipada. A iniciativa deve movimentar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia brasileira, segundo estimativas da área econômica.

A antecipação depende da finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência Social e da publicação oficial do decreto até o início de abril.

Nos últimos anos, o governo federal adotou essa estratégia como forma de estimular a economia e oferecer maior previsibilidade financeira aos segurados.

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Quando o 13º salário do INSS será pago

Se o cronograma for confirmado, o pagamento seguirá o calendário regular dos benefícios previdenciários.

A primeira parcela será paga junto com os benefícios de abril, enquanto a segunda parcela virá com os pagamentos de maio.

Na prática, os depósitos ocorrerão:

• Primeira parcela: entre o fim de abril e início de maio
• Segunda parcela: entre o fim de maio e início de junho

O valor é depositado automaticamente na mesma conta em que o beneficiário já recebe o pagamento mensal do benefício.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo

Para segurados que recebem até um salário mínimo, os pagamentos seguem o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Primeira parcela

• Final 1: 24 de abril
• Final 2: 27 de abril
• Final 3: 28 de abril
• Final 4: 29 de abril
• Final 5: 30 de abril
• Final 6: 4 de maio
• Final 7: 5 de maio
• Final 8: 6 de maio
• Final 9: 7 de maio
• Final 0: 8 de maio

Segunda parcela

• Final 1: 25 de maio
• Final 2: 26 de maio
• Final 3: 27 de maio
• Final 4: 28 de maio
• Final 5: 29 de maio
• Final 6: 1º de junho
• Final 7: 2 de junho
• Final 8: 3 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 8 de junho

Calendário para quem recebe acima do salário mínimo

Beneficiários que recebem valores superiores ao salário mínimo também seguem o número final do NIS, porém com calendário agrupado.

Primeira parcela

• Finais 1 e 6: 4 de maio
• Finais 2 e 7: 5 de maio
• Finais 3 e 8: 6 de maio
• Finais 4 e 9: 7 de maio
• Finais 5 e 0: 8 de maio

Segunda parcela

• Finais 1 e 6: 1º de junho
• Finais 2 e 7: 2 de junho
• Finais 3 e 8: 3 de junho
• Finais 4 e 9: 5 de junho
• Finais 5 e 0: 8 de junho

O calendário segue o padrão tradicional de pagamentos do INSS, utilizado também para aposentadorias e pensões.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

O abono anual é destinado a segurados da Previdência Social que receberam determinados benefícios ao longo do ano.

Entre os beneficiários que têm direito estão:

• aposentados
• pensionistas
• beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
• segurados que recebem auxílio-acidente
• beneficiários de auxílio-reclusão

O pagamento também pode ser proporcional, dependendo do período em que o benefício foi recebido no ano.

Quem não recebe o 13º do INSS

Alguns programas assistenciais não incluem o pagamento do abono anual.

Entre eles está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Como o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, ele não prevê pagamento de 13º salário.

Como funciona o pagamento do 13º

O abono anual do INSS é dividido em duas parcelas.

Primeira parcela

A primeira parte corresponde a 50% do valor do benefício e é depositada sem descontos.

Segunda parcela

A segunda parcela pode ter descontos legais, como:

• Imposto de Renda, para quem recebe valores acima da faixa de isenção
• eventuais ajustes previstos na legislação previdenciária

Atualmente, contribuintes que recebem acima de aproximadamente R$ 5 mil mensais podem ter incidência de Imposto de Renda sobre parte do valor.

Por que o governo antecipa o pagamento

Historicamente, o 13º salário dos aposentados era pago apenas no segundo semestre, normalmente em agosto e novembro.

Nos últimos anos, no entanto, o governo federal passou a antecipar os pagamentos para o primeiro semestre.

Segundo especialistas em economia e previdência, a antecipação:

• injeta recursos na economia mais cedo
• aumenta o consumo das famílias
• ajuda aposentados a organizar o orçamento anual

A medida não altera o valor total pago pelo governo ao longo do ano. Ela apenas modifica o fluxo do pagamento dentro do exercício fiscal.

Como consultar o valor do benefício

Os segurados podem consultar os valores e datas de pagamento do 13º salário por meio de canais oficiais da Previdência.

Entre os principais estão:

• aplicativo **Meu INSS
• site do INSS
• central telefônica 135

No aplicativo Meu INSS é possível verificar:

• extrato de pagamento
• valor do benefício
• calendário de depósitos
• histórico de pagamentos

Essas informações ficam disponíveis normalmente alguns dias antes do início do calendário de pagamentos.

Impacto do pagamento na economia

O pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas costuma ter impacto significativo na economia brasileira.

Com cerca de 35 milhões de beneficiários, o valor liberado pelo governo ajuda a movimentar diversos setores, especialmente:

• comércio
• serviços
• farmácias
• supermercados

Muitos aposentados utilizam o valor para pagar dívidas, comprar medicamentos ou reforçar o orçamento doméstico.

Por isso, o calendário do 13º do INSS é acompanhado com grande atenção por famílias, comerciantes e analistas econômicos.

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