Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou uma drástica diminuição na produtividade dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando em uma defasagem de atendimento que afeta quase 100 mil brasileiros todos os meses.
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Alegando várias razões para essa ineficiência, o TCU aponta problemas como a redução de metas, alocação ineficiente de recursos humanos, e deficiências significativas nos sistemas de tecnologia da informação. Em especial, as perícias médicas, serviços cruciais para a concessão de benefícios previdenciários e de assistência, estão entre os mais impactados.
Espera por perícia médica no INSS
Portanto, legislativamente, a perícia médica do INSS deve ocorrer em até 45 dias. No entanto, atualmente, esse prazo é cumprido em somente seis dos vinte e seis estados brasileiros. Com um tempo médio de espera que ultrapassa os dois meses.
No cenário atual, alguns estados apresentam um quadro ainda mais alarmante. Rondônia, Tocantins e Amazonas estão entre os locais com os maiores tempos de espera para uma perícia médica, com prazos excedendo os 200 dias.
De acordo com o ministro relator Aroldo Cedraz, esses dados, coletados em setembro de 2023, refletem a realidade desafiadora vivida por aqueles que buscam benefícios de prestação continuada à pessoa com deficiência, bem como benefícios previdenciários por incapacidade.
Principais causas do atraso
Além da já mencionada redução da produtividade dos peritos, o TCU destacou a falta de informações precisas e essenciais para a efetiva prestação de serviços como um dos principais empecilhos. Apesar de a investigação inicial para a concessão de benefícios ter prioridade, o processo ainda é lento e burocrático, prejudicando milhares de brasileiros.
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Além disso, o TCU também emitiu recomendações específicas ao Ministério da Previdência Social. Uma delas é o aperfeiçoamento das metas diárias dos peritos médicos federais, assegurando o respeito às jornadas de trabalho previstas na legislação, na esperança de melhorar a eficiência e reduzir os tempos de espera.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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