INSS emite alerta sobre golpes relacionados à revisão da vida toda
INSS emite alerta sobre golpes relacionados à revisão da vida toda. Saiba como se proteger contra fraudes previdenciárias!
Os segurados da Previdência Social estão sendo alvo de golpistas, na esteira do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta quinta-feira (04), chamando a atenção dos beneficiários para a crescente onda de fraudes.
Dessa forma, saiba mais informações sobre os detalhes desse alerta e como os segurados podem se proteger. Continue a leitura!
INSS alerta segurados sobre fraude
O INSS enfatiza que não faz contato direto com os segurados para propor serviços ou benefícios, incluindo possíveis revisões monetárias. O órgão previdenciário ainda adverte que seus serviços são isentos de taxas, desaconselhando veementemente depósitos ou transferências financeiras a indivíduos alegando representação institucional.
Na raiz do comunicado está a decisão do STF, proferida na segunda-feira (01), que validou a possibilidade de revisão de aposentadorias considerando todas as contribuições do segurado. Logo, trata-se da revisão da vida toda. Por uma margem apertada de 6 a 5, a Corte abriu caminho para que beneficiários solicitem novo cálculo de seus proventos, incluindo contribuições pregressas.
Entretanto, o INSS adverte sobre a cautela necessária neste processo. Em circunstâncias específicas, o recálculo pode implicar em diminuição dos valores recebidos. Isso depende do perfil contributivo do segurado e das normativas previdenciárias vigentes à época da aposentadoria.
Reação do STF frente aos embargos do órgão
O STF, sob a liderança do presidente Luís Roberto Barroso, retirou o embargo de declaração proposto pelo INSS da agenda de julgamentos. Logo, seguiu-se a decisão favorável à revisão da vida toda.
A jurisprudência da corte já manifestou posicionamento anteriormente, reiterando, por um placar de 7 a 4, que o segurado não pode optar por um critério divergente daquele estipulado legalmente.
Veja também:
Financiamento exclusivo liberado pelo governo; saiba como aderir!
Por fim, vale destacar que a determinação do STF ainda não está em vigor, aguardando a divulgação do respectivo acórdão para que sejam definidos os procedimentos subsequentes.
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
