Biometria do INSS: saiba quem não precisa cumprir a nova exigência

Uma portaria publicada pelo INSS definiu que determinados grupos de cidadãos estão dispensados da identificação biométrica, seja por questões de idade, localização geográfica ou pelas características do benefício solicitado.

Conhecer essas exceções é importante para evitar atrasos no atendimento, exigências indevidas e até mesmo a necessidade de deslocamentos desnecessários até uma agência da Previdência Social.

Confira quem está isento da biometria, quais benefícios não exigem esse procedimento e o que fazer caso o sistema solicite a identificação de forma incorreta.

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O que muda com a nova exigência de biometria do INSS?

O governo federal vem ampliando o uso da biometria para tornar mais segura a identificação dos segurados durante a solicitação de benefícios previdenciários e assistenciais.

A medida integra o processo de modernização dos serviços digitais do INSS e busca reduzir tentativas de fraude, além de garantir maior confiabilidade nas informações dos beneficiários.

Em muitos casos, a validação pode ser realizada de forma digital, utilizando os dados biométricos já existentes em bases oficiais do governo.

Entretanto, a própria regulamentação estabelece situações em que essa etapa não é obrigatória.

Quem está dispensado da biometria?

Conforme a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347, alguns grupos possuem isenção da exigência.

Idosos com 80 anos ou mais

Pessoas com 80 anos completos ou mais estão dispensadas da biometria.

A regra reconhece que esse público pode enfrentar dificuldades de deslocamento ou utilização das ferramentas digitais.

Moradores de áreas de difícil acesso

Também estão isentos segurados que vivem em localidades onde o acesso aos serviços públicos é limitado.

Entre os exemplos estão:

• comunidades rurais;
• regiões ribeirinhas;
• localidades isoladas;
• áreas com dificuldade de deslocamento até unidades do INSS.

Brasileiros residentes no exterior

Quem mora fora do Brasil também pode ser dispensado da identificação biométrica prevista para determinados serviços do INSS, seguindo os procedimentos específicos aplicáveis aos segurados residentes no exterior.

Refugiados e apátridas

Pessoas reconhecidas oficialmente como refugiadas ou apátridas também fazem parte da lista de exceções prevista pela regulamentação.

Quais benefícios não exigem biometria?

Além dos grupos de segurados isentos, alguns benefícios possuem regras próprias de comprovação e identificação.

Entre eles estão:

• pensão por morte;
• salário-maternidade;
• auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• auxílio-acidente;
• aposentadoria por incapacidade permanente.

Nesses casos, a análise normalmente envolve perícia médica, apresentação de documentos específicos ou outros procedimentos de validação previstos pela legislação.

A isenção acontece automaticamente?

Não necessariamente.

Embora o segurado tenha direito à dispensa da biometria quando se enquadra nas hipóteses previstas, é importante que essa condição esteja corretamente registrada durante o pedido do benefício.

Caso a informação não seja apresentada ou haja inconsistência cadastral, o sistema poderá gerar exigências que não deveriam ser aplicadas.

Por isso, vale conferir atentamente os dados antes de concluir a solicitação.

Como evitar problemas na hora de solicitar o benefício?

Algumas medidas simples ajudam a reduzir o risco de atrasos.

Atualize seus dados

Informações pessoais desatualizadas podem gerar pendências durante a análise.

Sempre que possível, mantenha endereço, telefone e demais dados cadastrais atualizados.

Informe corretamente sua situação

Se você pertence a algum grupo dispensado da biometria, essa informação deve constar no pedido do benefício.

Isso ajuda o INSS a aplicar corretamente as regras previstas na portaria.

Utilize os canais oficiais

O acompanhamento do requerimento pode ser feito pelos canais oficiais do instituto.

Entre eles:

• portal Meu INSS;
• aplicativo Meu INSS;
• Central 135, com atendimento de segunda a sábado.

A biometria substitui outros documentos?

Não.

A biometria funciona como um mecanismo adicional de confirmação da identidade do segurado.

Dependendo do benefício solicitado, o INSS continuará exigindo documentos, laudos médicos, certidões e demais comprovantes previstos na legislação.

Ou seja, mesmo quando a biometria é realizada, ela não elimina automaticamente outras etapas da análise administrativa.

Por que o governo está ampliando a biometria?

Nos últimos anos, o governo federal intensificou o uso de tecnologias de identificação digital para reduzir fraudes em benefícios sociais e previdenciários.

Além de aumentar a segurança, a biometria permite maior integração entre diferentes bases de dados públicas, agilizando parte da análise dos requerimentos.

A expectativa é que, com a evolução desses sistemas, o processo de concessão de benefícios se torne mais rápido para a maioria dos segurados.

O que fazer se a biometria for exigida indevidamente?

Se o cidadão acredita estar enquadrado em uma das hipóteses de isenção e, mesmo assim, recebeu exigência de biometria, a orientação é:

• verificar se os dados informados no requerimento estão corretos;
• acessar o Meu INSS para consultar possíveis pendências;
• entrar em contato com a Central 135 para confirmar a situação;
• solicitar a correção do cadastro, quando necessário.

Caso o problema persista, também é possível buscar atendimento presencial mediante agendamento.

Conhecer as regras evita atrasos

A ampliação da biometria representa mais uma etapa da digitalização dos serviços do INSS, mas isso não significa que todos os segurados estejam obrigados a cumprir esse procedimento.

Idosos com 80 anos ou mais, moradores de áreas de difícil acesso, brasileiros residentes no exterior, refugiados, apátridas e segurados que solicitam determinados benefícios por incapacidade ou maternidade continuam sujeitos às regras específicas previstas na regulamentação.

Antes de iniciar um requerimento, vale conferir se o seu caso se enquadra nas exceções. Essa simples verificação pode evitar exigências desnecessárias e tornar a análise do benefício muito mais rápida.