INSS anuncia que perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

A decisão, anunciada pelo Ministério da Previdência Social, visa mitigar os impactos causados pela paralisação parcial de médicos peritos, que teve início em setembro de 2024 e afeta cerca de 10% da categoria.

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Como serão realizados os reagendamentos?

De acordo com a pasta, o processo será gerido pela Dataprev, que reencaminhará os segurados a outros médicos que estejam atuando regularmente. Os beneficiários serão notificados sobre o novo dia e horário do atendimento por meio de mensagens automáticas no aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social”, declarou o Ministério da Previdência Social.

Além disso, o governo confirmou que os profissionais que aderiram à greve terão suas agendas suspensas e sofrerão desconto integral nos salários referentes ao período em que permanecerem paralisados.

O impacto da greve

Desde setembro de 2024, a paralisação parcial dos peritos médicos tem dificultado a realização das perícias necessárias para a concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Embora a greve seja parcial, o Ministério da Previdência Social destacou que a postura da categoria contraria a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, que exige comunicação prévia em casos de interrupção de serviços essenciais. Essa falta de aviso, segundo a pasta, tem impedido a administração pública de organizar os atendimentos de forma eficaz, resultando na necessidade de reagendamentos.

Origem da greve

A principal motivação para a greve, conforme apontado pelo ministério, é a insatisfação da categoria com um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegais partes do acordo firmado em 2022. Na ocasião, os médicos peritos obtiveram a redução de 40% de sua produtividade como parte das condições negociadas.

Entretanto, em cumprimento à decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que aumentou as metas de produtividade. A adesão ao programa atingiu 90% dos profissionais, mas gerou insatisfação entre os que defendiam a manutenção das condições anteriores.

“A adoção do novo PGD trouxe resultados positivos para o sistema, garantindo maior celeridade no atendimento aos segurados e melhor organização do trabalho dos peritos”, ressaltou a pasta.

O que muda para os segurados?

Comunicação dos reagendamentos

Os segurados que aguardavam perícias médicas com profissionais em greve devem ficar atentos às notificações enviadas pela Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. O governo reforça que todas as marcações serão reagendadas automaticamente, sem necessidade de nova solicitação.

Essa medida é essencial para evitar que os requerentes precisem enfrentar filas ou atrasos adicionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos.

Garantia de atendimento

Ao priorizar o reagendamento automático, o INSS busca minimizar os transtornos causados pela greve, garantindo que os segurados não sejam prejudicados por atrasos na análise e concessão de benefícios.

Para aqueles que enfrentarem dificuldades, o órgão recomenda entrar em contato diretamente pelos canais oficiais de atendimento:

• Central 135: atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
• Aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS.

Desafios e perspectivas

A greve dos médicos peritos coloca em evidência os desafios enfrentados pelo INSS para garantir a continuidade dos serviços, mesmo em meio a crises internas. A implementação do novo PGD é apontada como uma medida eficiente para aumentar a produtividade, mas ainda enfrenta resistência de parte da categoria.

Especialistas alertam que a negociação entre o governo e os médicos peritos é essencial para evitar o agravamento dos problemas enfrentados pelos segurados, especialmente aqueles que dependem dos benefícios para sua subsistência.

Enquanto isso, a iniciativa de reagendar automaticamente as perícias é uma tentativa de equilibrar as demandas da população com as dificuldades impostas pela greve. O sucesso da estratégia dependerá, em grande parte, da eficácia da comunicação entre o INSS e os beneficiários.

Com a continuidade da greve, o governo reforça que manterá o monitoramento da situação, assegurando que os serviços essenciais sejam preservados. A expectativa é de que o diálogo entre as partes envolvidas possa resultar em uma solução que contemple tanto os interesses dos servidores quanto o direito dos segurados à prestação de serviços de qualidade.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil