INSS envia resposta das entidades sobre descontos indevidos
A partir desta segunda-feira (09), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a liberação das respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
As instituições têm um prazo de 15 dias úteis para responder às contestações feitas pelos beneficiários. No entanto, as respostas estão sendo enviadas aos poucos, o que significa que muitos aposentados já podem começar a verificar se seus pedidos foram analisados.
A iniciativa busca garantir transparência no sistema e impedir que valores sejam descontados indevidamente das aposentadorias e pensões.
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Como acompanhar a resposta do INSS?
Para verificar se sua contestação já foi analisada, o beneficiário pode usar dois canais oficiais:
- Aplicativo Meu INSS
- Central de atendimento 135
Passo a passo para consulta no Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS
- Informe seu CPF e senha
- Digite “Consultar Pedido” na opção “Do que você precisa?”
- Clique em “detalhar” no pedido de Análise de Descontos de Entidades Associativas”
Caso o INSS tenha recebido resposta da entidade sobre o desconto contestado, a informação estará disponível.
O que acontece se a entidade não respondeu?
O caso mais comum ocorre quando a entidade não envia resposta ou informa que não possui documentos que comprovem o desconto.
Medidas do INSS nesses casos:
- O órgão inicia um processo de cobrança, exigindo que a entidade devolva os valores descontados indevidamente
- Guias de Recolhimento da União (GRU) são enviadas às instituições para pagamento
- Caso o valor não seja devolvido em até cinco dias úteis, o INSS solicita à Advocacia Geral da União (AGU) medidas judiciais contra as entidades ou seus responsáveis
O aposentado não precisa tomar nenhuma ação nesse momento. Apenas deve acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou pela Central 135.
O que fazer se a entidade respondeu e apresentou documentos?
Se a entidade enviou resposta alegando que tem documentos que comprovam o desconto ou informou que há um processo na Justiça, o aposentado precisa se manifestar dentro de 30 dias corridos após o recebimento da resposta.
Como responder à entidade?
O beneficiário tem duas opções para enviar sua posição:
- Pelo aplicativo Meu INSS, a partir de 09 de junho
- Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho
Mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio, a resposta pode ser enviada pelos Correios.
Passo a passo para responder pelo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS
- Digite “Consultar Pedido” na opção “Do que você precisa?”
- Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de Análise de Descontos de Entidades Associativas
- Avance conforme as orientações
Não é necessário anexar documentos no sistema, basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade.
Fraudes e golpes: como se proteger?
O INSS reforça que não envia mensagens pelo WhatsApp, não liga diretamente para beneficiários e não manda e-mails ou SMS solicitando confirmação de dados.
Como evitar fraudes?
- Nunca clique em links desconhecidos
- Verifique sempre nos canais oficiais (Meu INSS e Central 135)
- Não compartilhe seu CPF ou dados bancários com terceiros
- Desconfie de mensagens que oferecem facilidades ou ganhos extras
Se receber algum contato suspeito, não forneça informações e denuncie às autoridades competentes.
Conclusão
O INSS está liberando respostas sobre descontos indevidos nos benefícios. Muitos aposentados e pensionistas já podem consultar sua contestação pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Caso a entidade não tenha enviado comprovações, o INSS exigirá o reembolso dos valores. Já nos casos em que há documentos ou processos judiciais, o beneficiário precisa se manifestar dentro de 30 dias.
Além disso, o órgão alerta sobre golpes envolvendo falsas comunicações sobre benefícios, reforçando que informações seguras só são disponibilizadas pelos canais oficiais.
Manter-se informado e acompanhar o processo regularmente são essenciais para garantir que aposentados não sofram perdas financeiras indevidas.