INSS envia resposta das entidades sobre descontos indevidos

As instituições têm um prazo de 15 dias úteis para responder às contestações feitas pelos beneficiários. No entanto, as respostas estão sendo enviadas aos poucos, o que significa que muitos aposentados já podem começar a verificar se seus pedidos foram analisados.

A iniciativa busca garantir transparência no sistema e impedir que valores sejam descontados indevidamente das aposentadorias e pensões.

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Como acompanhar a resposta do INSS?

Para verificar se sua contestação já foi analisada, o beneficiário pode usar dois canais oficiais:

• Aplicativo Meu INSS
• Central de atendimento 135

Passo a passo para consulta no Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS
2. Informe seu CPF e senha
3. Digite “Consultar Pedido” na opção “Do que você precisa?”
4. Clique em “detalhar” no pedido de Análise de Descontos de Entidades Associativas”

Caso o INSS tenha recebido resposta da entidade sobre o desconto contestado, a informação estará disponível.

O que acontece se a entidade não respondeu?

O caso mais comum ocorre quando a entidade não envia resposta ou informa que não possui documentos que comprovem o desconto.

Medidas do INSS nesses casos:

• O órgão inicia um processo de cobrança, exigindo que a entidade devolva os valores descontados indevidamente
• Guias de Recolhimento da União (GRU) são enviadas às instituições para pagamento
• Caso o valor não seja devolvido em até cinco dias úteis, o INSS solicita à Advocacia Geral da União (AGU) medidas judiciais contra as entidades ou seus responsáveis

O aposentado não precisa tomar nenhuma ação nesse momento. Apenas deve acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou pela Central 135.

O que fazer se a entidade respondeu e apresentou documentos?

Se a entidade enviou resposta alegando que tem documentos que comprovam o desconto ou informou que há um processo na Justiça, o aposentado precisa se manifestar dentro de 30 dias corridos após o recebimento da resposta.

Como responder à entidade?

O beneficiário tem duas opções para enviar sua posição:

1. Pelo aplicativo Meu INSS, a partir de 09 de junho
2. Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho

Mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio, a resposta pode ser enviada pelos Correios.

Passo a passo para responder pelo Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS
2. Digite “Consultar Pedido” na opção “Do que você precisa?”
3. Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de Análise de Descontos de Entidades Associativas
4. Avance conforme as orientações

Não é necessário anexar documentos no sistema, basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade.

Fraudes e golpes: como se proteger?

O INSS reforça que não envia mensagens pelo WhatsApp, não liga diretamente para beneficiários e não manda e-mails ou SMS solicitando confirmação de dados.

Como evitar fraudes?

• Nunca clique em links desconhecidos
• Verifique sempre nos canais oficiais (Meu INSS e Central 135)
• Não compartilhe seu CPF ou dados bancários com terceiros
• Desconfie de mensagens que oferecem facilidades ou ganhos extras

Se receber algum contato suspeito, não forneça informações e denuncie às autoridades competentes.

Conclusão

O INSS está liberando respostas sobre descontos indevidos nos benefícios. Muitos aposentados e pensionistas já podem consultar sua contestação pelo Meu INSS ou pela Central 135.

Caso a entidade não tenha enviado comprovações, o INSS exigirá o reembolso dos valores. Já nos casos em que há documentos ou processos judiciais, o beneficiário precisa se manifestar dentro de 30 dias.

Além disso, o órgão alerta sobre golpes envolvendo falsas comunicações sobre benefícios, reforçando que informações seguras só são disponibilizadas pelos canais oficiais.

Manter-se informado e acompanhar o processo regularmente são essenciais para garantir que aposentados não sofram perdas financeiras indevidas.