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INSS revelado: 5 fatos sobre pensão por morte que você talvez não saiba

Descubra nuances pouco conhecidas sobre a pensão por morte do INSS e saiba como essas regras impactam os dependentes.

Iniciar uma jornada de entendimento sobre a Previdência Social é essencial para garantir a segurança financeira e o amparo dos familiares em momentos delicados. Entre os diversos benefícios oferecidos pelo INSS, a pensão por morte destaca-se por sua importância em prover apoio aos dependentes do segurado falecido.

Contudo, há nuances e particularidades sobre esse benefício que muitas pessoas desconhecem, sendo sobre elas que discutiremos neste artigo.

Benefício da Pensão por Morte

homem segura um buque de flores enquanto coloca a mão em cima de caixão durante funeral. pensão por morte reforma da previdência
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

A pensão por morte é uma prestação continuada fornecida pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, visando substituir a renda perdida em decorrência do óbito.

Embora seja amplamente conhecido, há detalhes sobre esse benefício que frequentemente passam despercebidos pela maioria das pessoas.

1. A Pensão por Morte pode não ser vitalícia

Contrariando uma crença comum, a pensão por morte nem sempre é vitalícia. Existem critérios específicos que determinam a duração do benefício, como a idade do cônjuge sobrevivente, o tempo de contribuição do segurado falecido e a duração do relacionamento entre eles. Além disso, a pensão recebida por filhos inválidos ou com deficiência pode ser vitalícia, dependendo das circunstâncias.

2. Direito dos pais à Pensão por Morte

Os pais do segurado falecido podem ter direito à pensão por morte, desde que não haja dependentes de primeira classe (cônjuge e filhos), que comprovem dependência financeira do filho falecido. No entanto, essa possibilidade está condicionada à inexistência de outros dependentes prioritários.

3. Fim do benefício para filhos ao completarem 21 Anos

Ao contrário do que muitos pensam, o benefício pago aos filhos cessa quando eles completam 21 anos, a menos que sejam inválidos ou tenham deficiência intelectual, mental ou grave.

Essa é uma condição estabelecida pela lei, e não há possibilidade de prorrogação, a menos que o dependente se enquadre nas exceções mencionadas.

4. Recuperação dos valores em casos de crime

Uma situação delicada, porém importante, é quando um dependente é condenado por assassinar o segurado. Nesses casos, o INSS pode solicitar a devolução dos valores pagos a título de pensão por morte ao dependente condenado. Isso ocorre como uma medida para reverter o benefício em casos de crimes cometidos contra o segurado.

5. Ex-cônjuge e o direito à pensão

Surpreendentemente, o ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia pode ter direito à pensão por morte, mesmo que o segurado falecido estivesse casado com outra pessoa.

Esse direito é assegurado pelo fato de o ex-cônjuge ter dependido financeiramente do segurado, conforme comprovado pelo recebimento de pensão alimentícia após o divórcio.

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Diante dessas particularidades, fica evidente que a pensão por morte envolve aspectos que vão além do conhecimento comum. Por isso, é essencial buscar orientação especializada em Previdência Social, garantindo assim uma compreensão completa dos direitos e deveres relacionados a esse benefício tão importante para a segurança financeira das famílias.

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com