Revisão da Vida Toda do INSS: STF retoma julgamento nesta semana; confira o que está em jogo

Nesta semana, um importante caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um recurso contra a decisão que autorizou a Revisão da Vida Toda nos benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o julgamento está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (20).

É importante lembrar que o processo teve início no ano passado, quando três ministros do STF argumentaram que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a análise do caso foi interrompida e transferida para o plenário físico do STF. Veja mais detalhes do julgamento!

O que é a Revisão da Vida Toda do INSS

A Revisão da Vida Toda, que obteve autorização do STF, é uma ferramenta que possibilita considerar todas as contribuições previdenciárias dos trabalhadores ao INSS antes de julho de 1994. Assim, esse procedimento, validado pela Corte em 2022, tem o potencial de aumentar os rendimentos de alguns aposentados. 

No entanto, o INSS contestou essa decisão da Suprema Corte, o que fez com que a pauta voltasse a julgamento. Dessa forma, o ministro Alexandre de Moraes é o responsável por relatar o caso no STF. Em 2023, Moraes acatou o pedido do INSS e suspendeu todos os processos relativos à Revisão da Vida Toda aguardando a análise do recurso em questão.

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Tal medida foi necessária, pois houve um grande volume de pedidos de revisão de benefícios que chegaram à Corte, sendo que alguns deles já tinham recebido decisões favoráveis.

Julgamento no STF

Dessa forma, a discussão da Revisão da Vida Toda é o segundo item da pauta do STF para a quarta-feira (20). No entanto, o debate também poderá se estender para a quinta-feira (21). Assim, caso o parecer seja favorável, todos os segurados que recebem os seguintes benefícios do INSS poderão pedir a reanálise:

• Aposentadoria de pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria em regime especial;
• Aposentadoria por tempo de trabalho;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte.

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