INSS está realizando teleperícias para concessão de BPC

O objetivo da iniciativa é reduzir o tempo de espera para as perícias médicas e ampliar o acesso ao serviço em regiões onde há escassez de médicos peritos.

Como funciona a teleperícia do INSS?

Diferente da perícia tradicional, onde o beneficiário é atendido presencialmente por um perito médico, a teleperícia ocorre dentro de uma agência do INSS, mas o atendimento é realizado remotamente por um profissional conectado por videoconferência.

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Essa modalidade permite que segurados de cidades com alta demanda ou falta de peritos fixos tenham suas avaliações médicas analisadas de maneira mais ágil e eficiente.

Atualmente, a teleperícia está disponível exclusivamente para pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). No entanto, o INSS já anunciou planos para expandir o serviço para pedidos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) nos próximos meses.

Cidades com teleperícia disponível

O serviço de perícia médica remota já está disponível para segurados de São Pedro da Aldeia e Araruama. Em breve, será possível agendar o atendimento também nas agências do INSS em Parati e Maricá.

A previsão é que, até o início de março, outras cidades do Rio de Janeiro passem a oferecer o serviço, incluindo:

• Cabo Frio
• Itaguaí
• Casimiro de Abreu
• Belford Roxo

Com essa ampliação, o INSS pretende reduzir filas e acelerar o processo de análise dos benefícios.

Como agendar a teleperícia?

Os segurados que desejam realizar a teleperícia para a concessão do BPC podem agendar o atendimento pelo telefone da Central 135.

O serviço pode ser solicitado por qualquer pessoa que esteja em um dos municípios onde a teleperícia está disponível e tenha um pedido de BPC em análise.

Quem pode solicitar o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio no valor de um salário mínimo concedido a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios próprios de sustento nem ajuda da família.

Para ter direito ao BPC, é necessário:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
• Comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente
• Passar por uma avaliação médica e social que comprove a condição de vulnerabilidade

Impacto da teleperícia no INSS

O uso da teleperícia tem demonstrado resultados positivos na redução do tempo de espera para análise dos pedidos de benefício. Entre fevereiro e dezembro de 2024, mais de 66 mil teleperícias foram realizadas no Brasil, o que evidencia a eficácia da medida.

Além da agilidade, a implementação da perícia médica remota contribui para a descentralização do atendimento, garantindo que mais segurados tenham acesso ao serviço sem a necessidade de grandes deslocamentos.

Novidade: INSS quer usar dados do SUS para concessão de benefícios

Outra medida que pode facilitar ainda mais a concessão de benefícios é o compartilhamento de informações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o INSS.

No dia 18 de fevereiro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Saúde, Nísia Trindade, discutiram a possibilidade de utilizar os dados do SUS para análise de benefícios por incapacidade temporária.

A proposta é que, caso um médico do SUS ateste a necessidade de afastamento do segurado, essa informação possa ser usada pelo INSS para conceder o benefício sem a necessidade de nova perícia médica. Segundo o ministro Carlos Lupi, isso reduziria significativamente o tempo de espera e diminuiria a burocracia no processo.

Além disso, o INSS pretende utilizar os registros do SUS para facilitar a prova de vida dos segurados. Dessa forma, atendimentos médicos e registros de vacinação poderão ser usados para comprovar que a pessoa continua viva e, assim, evitar o bloqueio indevido de benefícios.

Vantagens da teleperícia e do uso de dados do SUS

A implementação da teleperícia e o uso das informações do SUS trazem diversas vantagens tanto para os segurados quanto para a administração pública:

Para os segurados

• Redução no tempo de espera para análise dos pedidos
• Maior comodidade e acessibilidade ao serviço
• Eliminação da necessidade de longos deslocamentos para perícia
• Menor burocracia na concessão dos benefícios

Para o INSS

• Otimização dos recursos e melhor distribuição da equipe médica
• Redução da demanda presencial nas agências
• Agilidade na concessão de benefícios, garantindo que mais segurados recebam seus direitos dentro do prazo esperado

Expansão da teleperícia no Brasil

Embora a teleperícia ainda esteja sendo implementada de forma gradual, a expectativa é que essa modalidade se torne cada vez mais comum em todo o país.

Além do Rio de Janeiro, outras regiões já estão sendo analisadas para receber o serviço nos próximos meses, especialmente em cidades onde há carência de peritos médicos e grande volume de pedidos de benefícios.

O sucesso dessa iniciativa pode levar à ampliação do serviço para outros tipos de benefícios previdenciários e até mesmo para a realização de reavaliações periódicas de segurados que já recebem auxílio.

Considerações finais

A adoção da teleperícia para a concessão do Benefício de Prestação Continuada representa um avanço na modernização do INSS e na melhoria do atendimento aos segurados. Com a possibilidade de realizar perícias médicas remotamente, o governo busca agilizar a análise dos pedidos e reduzir as filas de espera nas agências.

Além disso, a integração entre o INSS e o SUS promete facilitar ainda mais o processo de concessão de benefícios, garantindo que aqueles que realmente precisam tenham acesso ao auxílio sem demora.