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INSS: trabalhadores podem receber valores revisados

Veja se você está na lista dos que tem direito aos valores.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que vai pagar mais um lote da revisão de benefícios. Trata-se dos valores correspondentes a incapacidades e pensões. Em todo o país, serão contempladas 1.468.305 de pessoas, de acordo com o Instituto. Saiba mais a seguir.

INSS: trabalhadores podem receber valores revisados. Você está na lista?

De acordo com o INSS, a revisão dos benefícios abrange aqueles concedidos entre no período de 2002 a 2009. Isso porque houve mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.

Assim, neste lote de pagamentos, se incluem os segurados que tiveram os benefícios cessados em 17 de abril de 2012, data da citação do INSS. Outros critérios para receber a revisão são:

  • ter até 45 anos em abril de 2012;
  • já não receber mais o benefício por incapacidade calculado com erro;
  • ter atrasados de até R$ 6.000.

Além disso, em caso de dúvidas, é possível realizar a consulta por meio da plataforma Meu INSS, disponível no site ou por meio de aplicativo para celulares Android e iOS. Vale lembrar que o pagamento dos valores atrasados dessa revisão vêm sendo feitos de forma automática desde 2013.

Por fim, o problema com esses benefícios é que, na hora de calcular a renda inicial, o INSS considerou 100% dos salários de contribuição. Mas, na verdade, deveria ter levado em conta apenas os 80% maiores. Em 2020, o presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, chegou a reclamar do prazo longo para receber a correção do benefício, de 10 anos; contudo, os pagamentos começaram em fevereiro de 2013 e terminarão somente no ano que vem.

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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com

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