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INSS vai analisar 800 mil beneficiários do BPC para e reduzir gastos do governo

INSS revisa 800 mil benefícios em busca de gastos indevidos. Entenda o processo que deve gerar uma economia de quase R$ 3 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está iniciando uma grande revisão em seus benefícios. O objetivo é identificar e corrigir pagamentos indevidos, que podem estar ocorrendo por diversos motivos, como fraudes, erros no sistema ou mudanças na situação do beneficiário. A ação visa garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar o pagamento de valores a quem não tem direito.

Assim, esta ação, que se concentra nos Benefícios por Incapacidade Temporária e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), é uma resposta direta a diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU) e a uma necessidade premente de reduzir despesas obrigatórias. Veja mais detalhes!

Revisão das perícias do INSS

De acordo com as estimativas do governo federal, se pelo menos metade dos benefícios analisados se mostrarem indevidos, haverá uma economia substancial que pode chegar a R$ 3,6 bilhões em apenas seis meses. Assim, essa economia já está considerada nas projeções de uma redução geral de R$9 bilhões nos gastos previdenciários para o ano de 2024.

Para otimizar e agilizar o processo de revisão, o INSS adotou o sistema Atestmed, uma ferramenta de análise documental eletrônica voltada para benefícios de curta duração. Esse sistema permitirá que mais funcionários se dediquem às indispensáveis perícias presenciais. 

Adicionalmente, as revisões contarão com o apoio do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que incentiva servidores a cumprir as perícias através de bônus.

Imagem de celular com o app do INSS aberto. Ao lado, notas de 100 e 50 reais
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

Desafios futuros

O aumento nos pedidos de BPC, que cresceu cerca de 40% nos primeiros seis meses deste ano, evidencia a necessidade urgente de ajustes nas políticas de acesso ao benefício. Particularmente nas regiões como o Nordeste, onde esse crescimento foi ainda mais acentuado, a sustentabilidade futura do sistema é uma preocupação constante.

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Enfim, este conjunto de ações reflete o esforço contínuo do governo para equilibrar a concessão de benefícios com a gestão responsável dos recursos públicos. Com estas medidas, espera-se não apenas uma economia significativa, mas também um sistema mais justo e eficiente, capaz de atender de forma adequada a todos os brasileiros que dependem do INSS.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com