INSS vai fazer o pente-fino em breve nos titulares do BPC

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou que fará um pente-fino nos benefícios do órgão, começando pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, a expectativa é de uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões ainda neste ano, em meio aos esforços governamentais para zerar o déficit público no Brasil. 

Além de dar início a um pente fino no BPC, o INSS avalia que alguns beneficiários, como dependentes com autismo, que já têm o benefício consolidado, não precisam passar por revisão.

Assim, o pente-fino do INSS revisará o estado de saúde e a comprovação de renda, provando se o beneficiário possui outra fonte de rendimento, o que segundo as regras do programa é proibido. Dessa forma, as avaliações devem começar em maio deste ano. Veja mais detalhes!

Quem tem direito ao BPC

Atualmente, para ter direito ao BPC é preciso cumprir uma série de pré-requisitos, sendo eles:

• Mínimo de 65 anos;
• Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
• Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há menos de dois anos;
• Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
• Não receber outro benefício do INSS, nem mesmo de outro regime.

Contudo, é importante destacar que o BPC não dá direito a 13º salário, nem deixa pensão por morte aos dependentes.

Bloqueios e cancelamentos mais rápidos

Dessa forma, quem não cumpre os requisitos citados acima deve estar atento, pois, o INSS também está propondo alterações na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos mais rápidos de benefícios indevidos, assim como acelerar o processo de recuperação desses valores. 

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Enfim, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a revisão do BPC, assim como do auxílio-doença e do seguro defeso tem como objetivo gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões para o instituto neste ano. Além disso, a meta para 2024 é ter 50% das concessões feitas somente por sistemas automatizados.

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