As pessoas que contribuem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a receber o salário-maternidade, caso se ausente do trabalho devido ao nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O valor mínimo do benefício é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320,00.
Nesta semana, de 15 a 19 de maio, o INSS está realizando um mutirão para a análise de 45 mil requerimentos de salário-maternidade, que foram solicitados há mais de 30 dias, com o objetivo de reduzir a fila de espera do benefício.
Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade
A iniciativa foi intitulada de “Maes”, que significa “Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade” e faz parte da Semana Nacional Previdenciária, promovida pelo Ministério da Previdência Social.
De acordo com o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), a estimativa é que o mutirão analise 6 mil processos de solicitação de benefícios, sendo que cerca de 5 mil servidores públicos foram mobilizados para a ação.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Para ter acesso ao salário-maternidade é preciso ter feito pelo menos dez contribuições previdenciárias de maneira individual ou facultativa.
Já aqueles que atuam com carteira assinada ou fazem parte de regime próprio de previdência não precisam de tempo de contribuição, já que o salário-maternidade nesse caso é pago diretamente pela empresa empregadora.
Vale ressaltar que homens também têm direito ao benefício em caso de adoção. E quem se enquadra como segurado especial, em regime de economia familiar, deve comprovar que atuou em trabalho rural por 12 meses antes do início dos repasses do salário-maternidade.
Como solicitar o salário-maternidade do INSS?
Para solicitar o salário-maternidade, não é preciso ir até uma agência do INSS, basta realizar o pedido por meio do site ou aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS), clicar em “Novo Pedido”, preencher as informações e enviar a documentação solicitada pelo sistema.
Para acompanhar o andamento do pedido, na mesma plataforma, basta clicar em “Consultar Pedidos” ou entrar em contato com a central de atendimento do INSS por meio do número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
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