O Conselho da Justiça Federal (CJF), informou na última terça-feira, 21 de março de 2023, que liberou mais de R$1 bilhão voltado para o pagamento das dívidas Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com aposentados e pensionistas.
INSS vai liberar pagamento de quem ganhou causa na Justiça
O Conselho da Justiça Federal determinou ganho de causa para mais de 80 beneficiários que processaram o INSS. Saiba mais.
Segundo a Folha de S.Paulo, a liberação deste montante bilionário ocorreu após mais de 84 mil beneficiários do instituto entrarem na justiça cobrando o pagamento e ganharem suas causas. Entretanto, ainda vale destacar que os acusadores venceram a maioria das acusações.
Dessa forma, o INSS agora deverá pagar a quantia bilionário aos beneficiários do programa social. Contudo, a quitação dos débitos vai depender do cronograma que será divulgado pelo Conselho da Justiça Federal.
Pagamento da dívida do INSS
Conforme determinação do CJF, o INSS deverá pagar R$1,37 bilhão aos beneficiários que entraram na justiça cobrando valor do instituto. Assim, a justiça deu ganho de caso para 84.533 pessoas que cobravam seus direitos.
O grupo que processava o Instituto Nacional de Seguro Social venceu 66.480 processos, cujo valor é de até 60 salários mínimos, conforme informações da Folha de S. Paulo. Tal processo é conhecido como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Normalmente, o pagamento ocorre dez dias após o Conselho da Justiça Federal concluir a causa. Dessa forma, ainda que a CJF não tenha divulgado o cronograma de pagamento, é esperado que os cidadãos que venceram a causa na justiça recebam o valor ao longo das próximas semanas.
Valor liberado ao instituto
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A União liberou R$1,68 bilhão voltados para o pagamento de dívidas governamentais. Esse valor é referente a 144,9 mil beneficiários que moveram mais de 117 mil processos contra o Estado, incluindo os processos relacionados ao Instituto Nacional de Seguro Social, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
Por fim, dessa forma, tal quantia também inclui os mais de 84 mil aposentados e pensionistas que cobravam seus direitos contra o INSS.
Imagem: JERO SenneGs / Shutterstock.com
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