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INSS vai mesmo bloquear benefício por 1 mês?

Nova regra do INSS gera dúvidas entre segurados do instituto. A mudança pode bloquear benefício por 1 mês, medida inclui pagamentos previdenciários e assistenciais. 

Durante a primeira quinzena de outubro, o Governo Federal divulgou novas regras do INSS. A novidade traz um possível bloqueio e suspensão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o governo, a medida visa tratar casos em que ocorra a suspeita de irregularidades.

Regra do INSS deve bloquear benefício por 30 dias

A regulamentação da nova regra foi realizada pela portaria de maneira conjunta entre o Ministério do Trabalho e da Previdência e pelo INSS. A publicação foi feita no último dia 27 de setembro.

A ação é tida como uma medida cautelar para que o bloqueio aconteça principalmente diante de suspeita de irregularidade, antes da análise ou justificativa do segurado. Além disso, o governo estabelece prazos para que a regularização do cadastro seja realizada.

O segurado passa a ter 30 dias para regularizar sua situação e comprovar seu direito ao benefício antes da suspensão. O processo de defesa do direito deve ser feito com a apresentação de documentos que comprovem a situação de renda ou saúde do segurado bloqueado. 

Após feita a apresentação, o INSS terá mais 30 dias para realizar a análise e decidir se deve bloquear ou cancelar o benefício. 

Fraudes levam INSS a criar regra de bloqueio de benefícios

Em setembro, foram divulgadas informações da Polícia Federal sobre operação realizada juntamente com a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban. O caso em questão era uma suspeita de fraude que envolvia a quantia de R$ 486 milhões pagos em benefício.

Segundo a própria PF, a identificação da fraude foi realizada por meio do cruzamento de dados que revelaram códigos hackeados de pelo menos 29 servidores do INSS. A ação permitiu que os suspeitos realizassem a retirada de benefícios suspensos e alterassem se contas bancárias para as quais os valores seguiam.

O instituto afirma que fraudes desse tipo se intensificaram nos últimos anos. A expectativa é de que a nova regra possa contornar a situação.

Imagem: Governo Federal / Divulgação