Uma grande oportunidade surge para mais de 148 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ficaram de fora do calendário de pagamentos da revisão do artigo 29. Essa revisão abrange aposentadorias, pensões e auxílios concedidos entre 2002 e 2009.
INSS vai revisar benefício de 148 mil pessoas; saiba o que é isso e como pedir a revisão
Entenda melhor o erro que levou o INSS a dever benefícios para milhares de brasileiros e veja como solicitar o seu.
Nos últimos nove anos, o INSS aceitou várias solicitações de revisão, mas milhares continuam sem receber os valores atrasados. Em nota, o órgão argumenta que calculou errado os benefícios. Se você se enquadra nesse grupo, saiba como solicitar a revisão e assegurar seus benefícios previdenciários.
Como solicitar a revisão
Apesar de não ser mais possível entrar com um novo pedido de revisão no INSS ou na Justiça, pois o prazo de solicitação expirou, os segurados que constam na lista do instituto e ainda não receberam os valores podem pedir o pagamento.
Além disso, é possível recorrer ao Judiciário para receber a compensação. Para isso, é importante ter em mãos o extrato de pagamento do benefício com erro. Também é necessário apresentar a carta enviada pelo INSS informando o direito à revisão.
Para os beneficiários que tiveram a revisão processada, mas não receberam os valores correspondentes, é possível solicitar o pagamento por meio do site ou aplicativo Meu INSS, na opção “solicitação de crédito não recebido”. Dessa forma, é possível obter o pagamento dos valores em atraso a que você tem direito.
Entenda o erro do INSS
A revisão do artigo 29 está relacionada a um trecho da Lei 8.213/1991, que determina que os benefícios da Previdência Social sejam calculados com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários do período de contribuição.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
No entanto, o INSS deixou de aplicar essa regra na definição dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009. Após três anos de tramitação judicial, o INSS concordou em pagar os valores atrasados. Com isso, nos últimos anos, o instituto seguiu um cronograma de pagamentos, finalizado em maio do ano passado.
Em nota, o INSS alega que cerca de 148 mil benefícios estão com pagamentos atrasados porque “apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema, pois são benefícios mais complexos como, por exemplo, benefícios com pensão desdobrada”.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse:
Pode ser do seu interesse: