INSS: valor da aposentadoria por invalidez e da pensão pode aumentar em 2023; confira
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua equipe de transição responsável pela previdência analisa rever os cálculos de aposentadoria por invalidez e pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, segundo informações do jornal O Globo, a equipe pretende rever as mudanças aprovadas na Reforma de Previdência em 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez com que os valores desses benefícios passassem a não serem pagos integralmente.
Pensão por morte
De acordo com integrantes do grupo temático da previdência ouvidos, a ideia é aumentar o valor da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez. Pois, atualmente, a pensão por morte corresponde a 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Contudo, com a proposta da equipe de Lula, a taxa fixa passaria para cerca 70% ou 80%, enquanto os 10% por dependente seriam mantidos.
Aposentadoria por invalidez
Quanto a aposentadoria por invalidez, o benefício voltaria a ser pago integralmente. Já que, após a Reforma da Previdência, o valor pago é de 60% da média das contribuições, mais 2% por cada ano que ultrapassa os 15 anos de contribuição.
Mudanças
Portanto, as mudanças na pensão por morte e na aposentadoria por invalidez teriam impacto retroativo. Isto é, valeriam para todos que tiveram benefício concedido após a Reforma da Previdência entrar em vigor. No entanto, os valores retroativos não seriam pagos.
Todavia, até o momento não está definido se as mudanças serão enviadas por meio de projeto de lei ou de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Dessa forma, se forem aprovadas, as alterações irão diminuir a economia prevista na Reforma da Previdência, pois alguns gastos voltariam a ser efetuados.
Metas
Para além disso, foi apresentado um documento com metas relacionadas à previdência para os 100 primeiros dias de governo Lula que tem o intuito reduzir as filas nas agências do INSS. Com isso, seria aberto um concurso para a contratação de mil novos servidores, além de haver a atualização dos sistemas do órgão.
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
