Quanto custa o IOF em cada cartão de crédito?

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Na última quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que isenta os consumidores dos municípios do Amapá, atingidos por um apagão que durou 22 dias, do pagamento da conta de energia elétrica dos últimos 30 dias. Assim, para conseguir criar a medida, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 80 milhões e editou um decreto que prevê a volta da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). 

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O que é o IOF?

Em primeiro lugar, vamos explicar do que se trata o IOF. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas ao fazer operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários; ou seja: ao fazer um empréstimo, comprar dólares para viajar, fazer saques com o cartão de crédito, investir. O IOF varia conforme o tipo de operação financeira e o valor dessa operação. Explicaremos tudo isso mais abaixo.

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IOF: Quanto custa em cada cartão de crédito

Essa isenção do IOF em empréstimos havia sido concedida no início de abril, e tinha intenção de aliviar o custo dos empréstimos para as pessoas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus, sendo válida até 31 de dezembro. Porém, com a decisão do governo, as empresas e os consumidores voltaram a pagar o IOF nos empréstimos contratados a partir desta quinta-feira (26). 

Mas quanto custa o IOF? Em compras feitas pelo cartão de crédito dentro do território nacional, será cobrada uma taxa de 0,38% de IOF sobre o valor da compra. Já em compras feitas no exterior pelo cartão de crédito, o IOF será de 6,38% sobre a compra, independentemente dela ter sido realizado no Brasil ou pela internet. 

No caso do IOF nos empréstimos, será cobrada uma alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano. Esse imposto é cobrado, por exemplo, em empréstimos, no cheque especial e no rotativo do cartão de crédito.

Por que o governo vai voltar a cobrar IOF?

A ideia da criação da medida é minimizar danos ao Amapá. Sendo assim, o orçamento para essa medida deve vir de um aumento de imposto e de dinheiro do Tesouro. No entanto, o governo adianta que “o valor será ressarcido por recursos da própria União e não onerará os consumidores ou as contas de luz dos demais estados”. Dessa forma, o objetivo é proteger os consumidores do Estado, mas evitando ao máximo causar prejuízos, inviabilizando a companhia. 

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Imagem: kitzcorner / Shutterstock.com

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