IR 2024: quais doenças garantem isenção?
Saiba quais doenças podem dar direito a isenção no Imposto de Renda 2024 e como solicitar esse benefício. Conheça seus direitos!
O Imposto de Renda (IR) é uma preocupação para muitos brasileiros, mas algumas condições de saúde podem proporcionar isenção. Logo, é preciso saber quais doenças dão o direito para garantir esse benefício.
Dessa forma, saiba mais informações sobre essas questões a fim de manter os contribuintes informados sobre os seus direitos. Continue a leitura!
Quem deve declarar o IR em 2024?
É obrigatório declarar o Imposto de Renda para aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de um limite estabelecido pela Receita Federal no ano anterior. Além disso, quem possui imóveis ou veículos de valor significativo também deve prestar contas ao Fisco.
Ademais, muitos contribuintes desconhecem que podem ser isentos do pagamento do imposto por conta de moléstias graves. Segundo a Receita Federal, estão isentos os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma para portadores de determinadas doenças graves. No entanto, os rendimentos do trabalho não são cobertos por essa isenção. Confira abaixo a lista de doenças abaixo.
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Mal de Alzheimer;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget em estado avançado;
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids);
- Hepatopatia grave;
- Fibrose Cística;
- Síndrome da Talidomida.
Para a isenção, é obrigatório apresentar um laudo pericial emitido por serviço médico oficial, seja ele federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Declarações de entidades privadas, mesmo que conveniadas ao SUS, não são aceitas.
Qual o prazo para entregar a declaração?
O último dia disponível para a entrega da declaração do IR é 31 de maio. É crucial que os contribuintes não deixem para a última hora, visto que atrasos podem gerar multas significativas. No último ano, por exemplo, aproximadamente 500 mil pessoas ultrapassaram o prazo final e foram penalizadas financeiramente.
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Por isso, deve-se organizar documentos e comprovantes antecipadamente, verificar todas as fontes de renda, inclusive as isenções e não tributáveis, utilizar o programa ou o serviço online da Receita Federal para preenchimento e envio da declaração e revisar a declaração para evitar erros que possam levar à malha fina.
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