A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) levantou preocupações sobre a possibilidade de o governo Lula não cumprir a promessa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com ganhos de até R$ 5 mil.
Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil pode ‘melar’
Unafisco alerta que promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode não ser cumprida. Veja detalhes!
A análise da proposta orçamentária de 2025 sugere que o reajuste da tabela do IRPF não está previsto, o que poderia indicar a não implementação da promessa de campanha.
Promessa de Isenção
Durante a campanha presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu isentar de IR os trabalhadores que ganhassem até R$ 5 mil.
Em janeiro de 2023, já no cargo, Lula reforçou sua intenção de implementar essa isenção. A promessa foi reiterada em maio de 2024.
No entanto, a proposta orçamentária para 2025 não inclui ajustes na tabela do IRPF, o que levanta dúvidas sobre a realização dessa proposta até o final do mandato de Lula em 2026.
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Posição da Unafisco
A Unafisco Nacional alega que a ausência de correção na tabela do IRPF, mencionada na proposta orçamentária, sugere que a promessa não será cumprida.
Segundo a associação, a falta de correção da tabela, pelo segundo ano consecutivo, representa um “sacrifício tributário” adicional para a classe média e questiona a capacidade do governo de manter suas promessas enquanto busca equilibrar a arrecadação fiscal.
“A proposta orçamentária de 2025, sem a correção da tabela do Imposto de Renda, representa mais um sacrifício tributário sobre a classe média e levanta dúvidas sobre a capacidade do governo de cumprir suas promessas de campanha”, afirma a Unafisco.
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Defasagem da Tabela
A Unafisco estima uma defasagem de 166,01% para as faixas acima de dois salários mínimos. Isso significa que muitos contribuintes acabam pagando mais imposto devido ao ajuste dos salários pela inflação.
Com uma previsão de inflação de 4% para 2024, a falta de correção da tabela pode resultar em um aumento efetivo da carga tributária sobre a classe média. Cada ponto percentual de inflação não recuperado na tabela pode aumentar a arrecadação do governo em R$ 2 bilhões.
Medidas Paliativas
Enquanto a correção da tabela não é feita, o governo adotou medidas paliativas. Em maio do ano passado, ampliou a faixa de isenção do IR para o equivalente a dois salários mínimos (R$ 2.640 na época).
Em maio deste ano, o valor foi atualizado para isentar rendimentos de até R$ 2.824, correspondente a duas vezes o valor do piso salarial vigente de R$ 1.412.
Imagem: SteffenTravel / Shutterstock.com
Autor
Talita FerreiraTalita Ferreira é redatora no portal Seu Crédito Digital, onde aplica seu rigor acadêmico e experiência em linguagem para tornar conteúdos econômicos, sociais e informativos mais claros e acessíveis. Doutoranda e Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), possui também pós-graduação em Revisão Textual e em Educação, Gêneros e Sexualidade pela UniVitória. É graduada em Letras pela UFJF e tem sólida atuação em revisão, produção de conteúdo e pesquisa em linguagem.
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