Isenção do IPTU: aposentados com renda até R$ 4200 tem direito, veja como solicitar
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Recentemente, anunciou-se uma notícia animadora para idosos com renda mensal entre R$1.400 e R$4.200. Essa parcela da população pode ser isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A notícia representa um alento financeiro significativo e figura como um extraordinário benefício para muitos aposentados brasileiros. O IPTU é uma tributação imposta pelos municípios sobre a propriedade de imóveis situados na zona urbana.
O imposto é de cobrança anual e tem papel fundamental para a manutenção e o crescimento de municípios, viabilizando investimentos em segurança, infraestruturas, saúde, educação e outros setores essenciais. Quer saber mais? Então fique por aqui e confira mais informações.
Aposentados: isenção do IPTU é direito
Sim, os aposentados podem ter direito à isenção do IPTU se corresponderem a alguns pré-requisitos. A cada cidade cabe estabelecer os seus critérios para a concessão de isenção, mas normalmente, o direito à isenção total existe para quem recebe até 3 salários mínimos mensais.
Em 2023, esse valor correspondia a R$4.236. No entanto, essas normas podem sofrer alterações a depender do município, o que torna indispensável a consulta ao órgão responsável local.
A isenção do IPTU se configura como um fator de extremo impacto para os aposentados, visto que conduz a um alívio substancial na carga de impostos. Com essa economia, os valores que seriam direcionados para esse fim passam a ser disponibilizados para outras necessidades dos idosos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
Como solicitar?
Os aposentados que cumprem os requisitos para obter a isenção do pagamento de IPTU devem, primeiramente, buscar informações detalhadas junto à prefeitura da sua cidade. Assim, informações dados complementares podem ser acessados.
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Para realizar a solicitação, em diversas localidades o procedimento pode ser realizado de maneira digital, através do site do órgão municipal, ou em atendimento presencial no local estabelecido. Assim, procure se informar como isso funciona no seu município.
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