Isenção do IPVA 2023: veja as 30 doenças que garantem dispensa de pagamento do imposto

Embora o Imposto de Veículos Automotores (IPVA) seja um imposto estadual, nenhum brasileiro que seja proprietário de automóvel escapará do aumento do imposto em 2023. Somente serão liberados da cobrança aqueles que cumprirem os requisitos para obter isenção.

Dessa forma, o aumento ocorre devido a alta dos preços de veículos novos, seminovos e usados, que refletem no imposto pago pelos proprietários como aconteceu em 2021.

Isenção do IPVA

Contudo, alguns cidadãos têm direito à isenção do tributo, de acordo com o tipo de doença que possui ou o ano de fabricação do veículo.

Devido a alguma doença

Assim, tem direito a isenção o motorista que possui algum tipo de doença que esteja prevista na lista. Dessa forma, é preciso comprovar a doença por  meio de um laudo médico emitido por uma clínica credenciada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Acidente Vascular Encefálico;
• Amputação;
• Artrite reumatóide;
• Artrodese;
• Artrose;
• Autismo;
• Câncer;
• Deficiência mental;
• Deficiência visual;
• Doença degenerativa;
• Doenças neurológicas;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Lesões com sequelas físicas;
• Linfoma;
• Manguito rotador;
• Más formações ou encurtamento de membros;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatia diabética;
• Paralisia cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas de coluna;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Próteses externas ou internas;
• Quadrantomia;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia.

Ano de fabricação do veículo

Por fim, é possível também conseguir isenção do IPVA caso o modelo do carro seja antigo, dependendo do Estado que reside. Confira:

Carros com mais de dez anos

1. Goiás;
2. Rio Grande do Norte
3. Roraima.

Carros com mais de quinze anos

1. Amapá;
2. Amazonas;
3. Bahia;
4. Ceará;
5. Distrito Federal;
6. Espírito Santo;
7. Maranhão;
8. Pará;
9. Paraíba;
10. Piauí;
11. Rio de Janeiro.

Carros com mais de dezoito anos

1. Mato Grosso.

Carros com mais de vinte anos

1. Acre;
2. Mato Grosso do Sul;
3. Paraná;
4. Rio Grande do Sul;
5. São Paulo.

Carros com vinte e três anos ou mais

1. Alagoas;

Carros com mais de trinta anos

1. Santa Catarina.