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Isenção do IPVA: lista revela quem tem direito ao benefício

Alguns brasileiros não precisam se preocupar em pagar o IPVA. Descubra se você está na lista e quem terá isenção!

Guilherme TirelliPor Guilherme Tirelli2 min de leitura
IPVA

Após as festas de fim de ano, o foco do brasileiro vira outro: as despesas. Além da mensalidade escolar, outro grande gasto provém dos impostos. Um deles é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), obrigatório para os proprietários de veículos. No entanto, por motivos diversos algumas pessoas têm direito à isenção.

Primeiramente, as despesas do primeiro semestre têm o poder de ditar como será o restante do ano. Por isso, é essencial manter uma organização financeira e um controle de gastos. No que tange ao IPVA, os valores dependem, dentre outros fatores, do ano de fabricação do automóvel. Porém, alguns brasileiros não têm essa preocupação. Veja quem não precisa pagar o tributo estadual.

Isenção do IPVA para todos?

Não! O imposto não é obrigatório para apenas alguns cidadãos. Infelizmente, o motivo do ‘benefício’ não é bom e a maioria deles daria tudo para ser obrigado a pagar o IPVA, uma vez que somente os condutores que possuem doenças específicas podem conseguir isenção.

Para garantir essa ‘vantagem’, essas pessoas devem apresentar laudos médicos e exames comprobatórios. Dessa forma, quem sofreu um Acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo, pode solicitar a isenção do IPVA. Aqueles que possuem paraplegia ou tetraplegia também não precisam pagar o tributo.

Do mesmo modo, o Ministério da Saúde prevê a isenção do imposto em outros casos. São eles:

  • Amputação;
  • Artrite reumatóide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • Autismo;
  • Câncer;
  • Deficiência mental;
  • Deficiência visual;
  • Doença de Parkinson;
  • Doenças degenerativas;
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Linfoma;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neuropatia diabética;
  • Paralisia cerebral;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas ou externas;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantomia;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite crônica;
  • Tetraparesia.

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Após quanto tempo o tributo deixa de ser obrigatório?

Se você mora em alguns estados específicos e tem um carro fabricado há mais de 15 anos, não precisa se preocupar com o IPVA, pois na maioria das unidades federativas brasileiras esse e o limite para a tributação do imposto. Somente em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná e no Rio Grande do Sul os motoristas precisam esperar um pouco mais.

Imagem: Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Guilherme Tirelli

Autor

Guilherme Tirelli

Fissurado por novos desafios e aventuras, contar histórias e escrever são as minhas paixões. Acredito, portanto, no poder das palavras para construir pontes e emocionar. Atualmente estou no 6º semestre de Jornalismo pela Puc-SP, navegando por todos os campos da comunicação.

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