Uma decisão sobre a isenção na conta de luz para os brasileiros pode ser tomada na próxima terça-feira (04). Trata-se, portanto, de uma votação na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, que colocará em pauta uma proposta que pretende veneficiar as vítimas de enchentes e alagamentos.
Isenção na conta de luz pode ser liberada na terça-feira (04); veja quem será beneficiado
Saiba mais sobre a proposta de isenção de conta de luz para famílias afetadas por enchentes e como a medida funciona!
Em caso de aprovação, o pagamento da tarifa de energia elétrica ficaria suspenso para essas pessoas durante um período de três meses. Continue a leitura para mais informações!
Comissão do Senado irá votar isenção na conta de luz para vítimas de enchestes e alagamentos
De acordo com a proposta, o benefício está delimitado ao consumo de até 200 kWh por mês. Isso geralmente cobre o gasto básico de uma residência modesta. Para contextualizar, a média de consumo mensal de uma geladeira é de aproximadamente 30 kWh.
Sendo assim, a isenção na conta de luz visa cobrir o essencial das necessidades de uma família padrão, evitando a utilização do benefício de maneira excessiva ou injusta.
A proposta não apenas alivia financeiramente as famílias afetadas, mas também promove uma recuperação mais rápida da normalidade social. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), responsável pelo substitutivo que unifica outros projetos similares, destacou a importância de ações concretas do Congresso Nacional frente aos desafios enfrentados pelos cidadãos gaúchos.
Como será o financiamento a isenção de tarifa?
Em caso de aprovação, o financiamento para cobrir a isenção na conta de luz virá do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Por sua vez, este fundo destina-se especialmente para suporte em situações de calamidade pública, como as que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul. Logo, garante-se que não haja um impacto negativo nas receitas das empresas de energia elétrica ou na economia do estado como um todo.
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Por fim, além da proposta de isenção de tarifa na conta de luz, outras iniciativas estão na pauta da próxima sessão da Comissão de Infraestrutura. Trata-se, portanto, de projetos que visam melhorar a prestação de serviços aéreos domésticos por empresas estrangeiras e proteger crianças de tratamentos vexatórios em transportes públicos, por exemplo.
Imagem: Daniel Krason / Shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.