Isenção para quem recebe até dois salários: projeto sobre o IRPF será votado pelo Senado
Descubra as novas mudanças propostas para o IRPF e o que o projeto de lei prevê para a próxima atuação do Leão.
A discussão sobre mudanças nas tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está sempre cercada de expectativas e dúvidas por parte dos contribuintes brasileiros. No centro dessa discussão, encontram-se as novas medidas propostas para atualizar a tabela do IRPF, visando um ajuste na faixa de isenção que pode beneficiar milhões de brasileiros a partir de 2025.
Recentemente, um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está previsto para análise no Senado. Esse projeto tem o potencial de alterar significativamente o cenário atual para muitos contribuintes, elevando a faixa de isenção e, consequentemente, excluindo uma grande parcela da população da obrigatoriedade da declaração anual.
Quais são as propostas de mudanças no IRPF para 2025?
A proposta apresentada busca revisar a primeira faixa da tabela progressiva mensal do IRPF, aplicando um aumento no limite da alíquota zero. Especificamente, esse ajuste de 6,97% visa beneficiar as pessoas com rendimentos de até dois salários mínimos.
Uma medida provisória, complementar ao projeto de lei e igualmente originada em 2024, também sugere essas alterações visando assegurar a isenção para rendimentos até R$ 2.259,20, levando em consideração o desconto simplificado.
Como isso afeta o contribuinte?
Se efetivada, a nova tabela do IRPF isentará aproximadamente 15,8 milhões de brasileiros do Imposto de Renda. O perfil desses beneficiados varia, abrangendo empregados, autônomos, aposentados, pensionistas, entre outros, que recebem até R$ 2.824,00.
Vale ressaltar que essa alteração representa o segundo aumento na faixa de isenção desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo.
Impactos orçamentários e econômicos
A revisão proposta traz consigo um impacto orçamentário estimado em bilhões nos próximos três anos. Contudo, estima-se que tais ajustes não devem comprometer as metas fiscais do país, graças ao comportamento de consumo das famílias de menor renda. A expectativa é que o aumento da faixa de isenção propicie um impulso no consumo, potencializando a arrecadação de outros tributos.
Além do mais, a pesquisa apontou que aproximadamente 80% da população brasileira possui rendimento mensal per capita abaixo do novo teto de isenção proposto, reforçando a relevância e o potencial impacto social dessa medida.
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Portanto, as mudanças no IRPF representam uma questão de grande importância para a população e para a economia do país como um todo. Afinal, ajustes como este apontam para um caminho de maior equidade tributária e estímulo econômico, através do aumento do poder de consumo das famílias.
Imagem: Sebastian Duda / Shutterstock.com
