Famílias de baixa renda de Itapema, em Santa Catarina, terão uma nova oportunidade de acesso à casa própria por meio do programa habitacional Casa Itapema. A primeira etapa do projeto já está em execução no bairro Sertão do Trombudo e prevê a construção de 90 casas para famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
As inscrições começam neste sábado (15) e seguem até 13 de outubro. O cadastro será gratuito e realizado pela internet. Segundo a prefeitura, a previsão é que as moradias sejam entregues no segundo semestre de 2027.
O projeto chama atenção pelas condições oferecidas. Metade das unidades terá isenção total para grupos prioritários, enquanto as demais terão parcelas entre R$ 80 e R$ 400 mensais, sem juros e pelo prazo máximo de cinco anos. Pessoas negativadas também poderão participar, desde que cumpram os demais requisitos.
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Como serão as 90 casas de Itapema
O empreendimento Campo Verde está sendo construído no bairro Sertão do Trombudo. As residências terão 52 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
O projeto também prevê adaptações para pessoas com deficiência. A seleção dos moradores levará em consideração critérios de renda, condições de moradia e situações de vulnerabilidade social.
A obra já está em andamento e a administração municipal trabalha com a previsão de conclusão no segundo semestre de 2027.
Quem pode participar do programa
A primeira etapa é voltada para famílias enquadradas na Faixa 1, com renda familiar bruta mensal de até R$ 3,2 mil.
Além do limite de renda, o candidato precisa morar em Itapema e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.
Também é necessário não possuir imóvel próprio, financiamento habitacional ativo ou outro benefício habitacional que impeça a participação.
Outro requisito é se enquadrar em pelo menos uma das situações consideradas como déficit habitacional.
O que é considerado déficit habitacional
O programa considera diferentes situações de vulnerabilidade. Entre elas estão famílias que vivem em habitações precárias, dividem a mesma residência com outro núcleo familiar ou enfrentam excesso de moradores por dormitório em um imóvel alugado.
Também podem ser consideradas famílias em situação de rua, beneficiárias de aluguel social ou aquelas que gastam mais de 30% da renda familiar com aluguel.
A classificação não será feita apenas pela ordem de inscrição. Os candidatos receberão pontuação de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa.
Pessoas com nome sujo podem participar?
Sim. A primeira etapa do Casa Itapema permite a participação de pessoas negativadas.
Ter restrição no CPF, portanto, não elimina automaticamente o candidato. Ainda será necessário comprovar renda, residência, situação familiar e os demais requisitos exigidos.
A regra, entretanto, não vale da mesma forma para a segunda etapa do programa. Nos apartamentos destinados às Faixas 2 e 3, está prevista a exigência de nome limpo para a contratação.
Quem poderá receber a casa sem pagar parcelas
Das 90 unidades, metade terá isenção total destinada a grupos prioritários.
Segundo as condições divulgadas pela prefeitura, estão incluídas pessoas com deficiência e famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para as outras 45 casas, as parcelas ficarão entre R$ 80 e R$ 400 por mês. O pagamento poderá ser feito durante até cinco anos e não haverá cobrança de juros.
A definição dos beneficiários dependerá da classificação e da análise da documentação apresentada.
Como fazer a inscrição para as casas
As inscrições serão gratuitas e realizadas pelo Sistema de Inscrição Habitacional (SISHAB) da Prefeitura de Itapema.
O prazo informado começa em 15 de agosto e termina em 13 de outubro. O interessado deve preencher os dados corretamente e apresentar a documentação solicitada.
A inscrição não significa contemplação automática. Depois do cadastro, haverá classificação dos candidatos e, posteriormente, análise para contratação pela Caixa Econômica Federal.
Quais documentos são necessários
Entre os documentos exigidos estão:
- documento oficial com foto, como RG, CIN ou CNH;
- comprovante de endereço dos últimos 90 dias;
- comprovantes de renda dos três últimos meses;
- Folha Resumo do CadÚnico;
- CPF de todos os integrantes da família;
- carteira de trabalho para pessoas com 16 anos ou mais;
- certidão de nascimento ou casamento;
- contrato de locação, quando houver.
Também poderão ser apresentados documentos adicionais para comprovar condições que aumentem a pontuação no processo seletivo.
Quais documentos podem ajudar na classificação
Algumas situações específicas precisam ser comprovadas documentalmente para serem consideradas na seleção.
Entre os documentos que podem ser utilizados estão laudos médicos, medidas protetivas e comprovantes emitidos pela Defesa Civil indicando que a família mora em área de risco.
Também podem ser apresentados documentos relacionados a povos indígenas ou quilombolas, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
Por isso, famílias que possuem alguma dessas condições devem reunir os comprovantes antes de concluir a inscrição.
Quando as casas serão entregues?
A previsão da Prefeitura de Itapema é entregar as 90 casas no segundo semestre de 2027.
Como a construção ainda está em andamento, o cronograma poderá sofrer alterações durante a execução das obras. A data definitiva dependerá da evolução do empreendimento e das etapas necessárias para a ocupação das unidades.
Itapema terá mais 1.120 apartamentos
As 90 casas representam apenas a primeira etapa do Casa Itapema. A prefeitura também prepara uma segunda fase, que prevê outros 1.120 apartamentos.
Os empreendimentos serão distribuídos pelos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes, com prédios que poderão ter até 12 pavimentos.
Nesse caso, o público será diferente. A segunda etapa será direcionada principalmente a famílias que conseguem assumir um financiamento, mas encontram dificuldades para comprar imóveis diante dos preços praticados em Itapema.
Como serão divididos os apartamentos
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Dos 1.120 apartamentos previstos, 30% serão destinados à Faixa 2, para famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil.
Os outros 70% serão destinados à Faixa 3, voltada para famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9,6 mil.
Para essas duas faixas, a previsão é de exigência de nome limpo para contratação do financiamento.
Prefeitura vai usar terrenos para reduzir a entrada
Uma das principais estratégias da segunda etapa será utilizar terrenos do próprio município como parte do benefício concedido aos compradores.
As áreas serão destinadas aos empreendimentos e o valor dos terrenos será convertido em subsídio para ajudar as famílias no pagamento da entrada.
A estimativa apresentada pela prefeitura é de aproximadamente R$ 20 mil de subsídio para famílias da Faixa 3 e entre R$ 30 mil e R$ 35 mil para famílias da Faixa 2.
No bairro Casa Branca, estão previstas 400 unidades na Rua 802 e outras 320 na Rua 708. No Sertão do Trombudo, serão 240 apartamentos na Rua 406H. Já no bairro Morretes, estão previstas 160 unidades nas ruas 430 e 428.
Quantas moradias o Casa Itapema terá?
Somando as duas primeiras etapas, o programa prevê 1.210 novas moradias.
Além da construção dos imóveis, a prefeitura também trabalha na regularização fundiária de mais de mil processos e na emissão de títulos de propriedade.
Uma terceira fase também está prevista para atender comunidades específicas e situações que dependam de soluções jurídicas e recursos próprios do município.
O que fazer para tentar conseguir uma das casas
Quem pretende participar da primeira etapa deve conferir se atende aos critérios de renda, residência e situação habitacional.
Também é recomendável verificar se o CadÚnico está atualizado e separar antecipadamente os documentos de todos os integrantes da família.
Famílias que vivem em áreas de risco, possuem pessoas com deficiência, recebem benefícios sociais ou enfrentam outras situações previstas no programa devem reunir documentos capazes de comprovar essas condições.
A inscrição deve ser feita gratuitamente dentro do prazo. Não é necessário contratar intermediários para participar do processo.
Casa Itapema amplia acesso à moradia popular
A primeira etapa do programa concentra-se nas famílias de menor renda e oferece condições diferenciadas para grupos em situação de maior vulnerabilidade. A possibilidade de parcelas de até R$ 400 e a isenção para determinados beneficiários tornam o projeto uma alternativa diferente do financiamento imobiliário tradicional.
Ao mesmo tempo, a segunda etapa amplia o público para famílias das Faixas 2 e 3, utilizando terrenos municipais como forma de reduzir o valor necessário para a entrada.
Para quem se enquadra nos critérios das 90 casas, o principal passo agora é manter o CadÚnico atualizado, reunir a documentação e realizar a inscrição dentro do período estabelecido pela Prefeitura de Itapema.
Conclusão
O Casa Itapema amplia as opções de acesso à moradia para famílias de diferentes faixas de renda. Na primeira etapa, as 90 casas oferecem condições especiais, incluindo isenção para grupos prioritários e parcelas reduzidas para os demais beneficiários. Quem atende aos critérios deve manter o CadÚnico atualizado, reunir os documentos necessários e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido pela prefeitura.
