O aumento do número de golpes envolvendo shows internacionais no Brasil tem gerado repercussões jurídicas para as instituições financeiras.
O banco Itaú (ITUB4) foi condenado a pagar uma indenização a uma pessoa que foi vítima de um golpe durante um dos shows da banda Coldplay, realizado em São Paulo, em março deste ano.
Decisão judicial responsabiliza o banco por danos causados
Segundo informações do site Conjur, especializado em consultoria jurídica, a juíza Érika Ricci, da Primeira Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, na grande São Paulo, condenou o banco por entender que instituições financeiras são responsáveis por danos decorrentes de imprevisibilidades internas relacionadas a fraudes e crimes praticados por terceiros em operações bancárias.
A vítima relatou no processo que, durante o show do Coldplay realizado no estádio do Morumbi, ao aguardar na fila, tentou comprar duas camisetas no valor de R$ 80 usando seu cartão de crédito. No entanto, a máquina de cartão do vendedor ambulante apresentou defeito no visor. Após várias tentativas frustradas de passar o cartão, o vendedor informou que a compra havia sido concluída.
Compras aprovadas pelo Itaú mesmo após contestação dos clientes
Cinco minutos após o incidente, a mãe da vítima, proprietária do cartão vinculado ao Itaú, recebeu notificações de compras totalizando R$ 9 mil, de acordo com o processo contra a instituição financeira. As vítimas do golpe, que também eram clientes do banco, alegaram à justiça que o Itaú aprovou e confirmou as compras, mesmo após terem contestado a transação imediatamente.
A defesa das vítimas do golpe atribuiu a falha na prestação de serviço à instituição financeira e solicitou uma medida cautelar antecipada para que o Itaú não cobrasse os valores, anulasse as compras e pagasse uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
A juíza acolheu o pedido da tutela antecipada e determinou que o banco se abstivesse de efetuar cobranças referentes ao valor contestado até o julgamento do caso.
Nota oficial do Itaú sobre o golpe no show do Coldplay
Por fim, o banco Itaú enviou uma nota oficial ao Seu Crédito Digital sobre o assunto. Sendo assim, confira a seguir a explicação do banco sobre o golpe ocorrido durante o show do Coldplay.
“O Itaú Unibanco tem a segurança como uma de suas prioridades e investe continuamente em tecnologias para o fortalecimento de sistemas e aplicativos, além de seguir as diretrizes dos órgãos reguladores para a proteção dos seus clientes.
No caso em questão, o banco informa que, como esclarecido nos autos do processo, as transações foram realizadas pela própria cliente, mediante a utilização do seu cartão original com chip e senha pessoal, dentro dos limites de crédito disponíveis.
O banco reforça a orientação para que os clientes não concluam transações em maquininhas com o visor danificado e fiquem atentos ao valor antes de digitar a senha pessoal nos dispositivos, além de sempre solicitar o comprovante de pagamento.
O Itaú ressalta, ainda, que promove continuamente ações e campanhas de conscientização de segurança, utilizando todas as ferramentas de comunicação para orientar os clientes a se protegerem de golpes e fraudes. Inclusive, disponibiliza uma seção no site com informações completas sobre o tema: itau.com.br/seguranca.”
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