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ITBI: saiba o que é esse imposto e como calcular

Entenda o que é o ITBI, como é calculado e siga nossas dicas certeiras para planejar sua compra e garantir uma economia significativa

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, conhecido pela sigla ITBI, é uma tributação essencial no contexto das transações imobiliárias.

Este imposto incide sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, sendo crucial compreender seus detalhes para quem está envolvido em operações imobiliárias, seja na compra, venda, doação ou herança de imóveis.

Entenda o que é o ITBI

O ITBI é um imposto cobrado quando há a transferência de propriedade imobiliária. Para que o novo proprietário fique registrado na matrícula do imóvel, é preciso que esse imposto esteja quitado. Mas, vale mencionar que o ITBI só é cobrado na transferência de propriedade entre pessoas vivas.

Mãos segurando chaves e uma miniatura de casa.
Imagem: Ultraskrip / shutterstock.com

Portanto, se a sucessão de patrimônio acontecer após o falecimento do proprietário original ou até mesmo por doação, se cobra outro imposto: o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Como calcular o ITBI

O cálculo do ITBI é realizado com base no valor venal do imóvel, que é o valor estimado pela prefeitura para a venda do bem. Esse valor está descrito no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel ou mesmo no contrato de compra e venda.

Entretanto, valor do ITBI varia de cidade para cidade, pois se trata de um imposto municipal. Para calcular o valor, basta multiplicar a alíquota do imposto com o valor venal do imóvel. Por exemplo, se a alíquota da cidade for 3% e o valor do imóvel for 500 mil reais, o valor do ITBI será de 15 mil reais.

Dicas para economizar no pagamento do ITBI

Conheça seus direitos

É possível obter um desconto de 50% no registro e na escritura do imóvel, caso você o tenha comprado por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e com valor abaixo de R$ 500 mil.

Planejamento financeiro

Prever os gastos extras na hora de comprar um imóvel pode evitar surpresas. Assegure-se de incluir no seu planejamento os pagamentos de taxas e impostos.

Contrate um profissional

Contar com o auxílio de um advogado pode evitar erros e otimizar o processo, evitando retrabalhos e pagamentos desnecessários.

Imagem: rafastockbr/ Shutterstock.com