Janja quebra o silêncio sobre taxa na Shein e Shopee

A medida faz parte das iniciativas anunciadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad para combater a sonegação no país.

Desde março, o ministro vem avaliando maneiras de taxar as plataformas de compras internacionais. Apesar de não citar nenhuma varejista em específico, as empresas que devem ser atingidas pela medida são a Shein, Shopee e Aliexpress.

Janja esclarece polêmica da taxação

A proposta, que deve afetar as empresas asiáticas, as preferidas dos brasileiros na hora de realizar compras pela internet, vem causando polêmica nas redes sociais. Na tentativa de amenizar os danos, a primeira dama Janja Lula da Silva, respondeu a um tuíte esclarecendo os fatos.

Nesta quarta-feira (12), Janja respondeu em uma publicação de um perfil no Twitter afirmando que a taxação será somente para as empresas, e não para as pessoas que compram os produtos.

Amigo, total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram.

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) April 12, 2023

Entenda a proposta do governo

Atualmente, a isenção de imposto para compras com valor menor que U$ 50 só é permitida para pessoas físicas. No entanto, o que vem ocorrendo é que empresas que vendem produtos pela internet estão importando itens com valor acima do informado e não pagam o tributo sobre a compra.

Em outras palavras, há a suspeita de que as companhias declaram valores menores que U$ 50 justamente para não pagar as tarifas legais. Ou ainda que dividam as encomendas, em diversas compras, na intenção de diminuir o valor total.

É justamente essa prática que o governo federal deseja mudar, pois a sonegação de imposto prejudica na arrecadação do país e também causa concorrência desleal às empresas brasileiras.

A proposta da taxação faz parte de um pacote apresentado pelo governo de R$ 150 bilhões em medidas para aumentar o recolhimento de tributos no Brasil. Para isso, segundo Haddad, será necessário enquadrar as varejistas internacionais que não pagam os impostos devidos. Ou seja, a medida não envolve os consumidores.

Por fim, o governo e a Receita afirmaram que a taxa de importação não será mudada. Porém, o que deve ocorrer é aplicação de multa em casos de compras simplificadas com superfaturamento.

Imagem: José Cruz/Agência Brasil