Processos sobre talco: Johnson & Johnson anuncia acordo de US$ 5,5 bilhões

A negociação representa um dos maiores movimentos recentes da empresa para reduzir uma longa batalha jurídica que se arrasta há cerca de dez anos. O acordo envolve aproximadamente 76 mil ações em tribunais estaduais e federais americanos, incluindo processos concentrados em uma corte federal de Nova Jersey.

Apesar do valor bilionário, a Johnson & Johnson afirma que não reconhece culpa e continua defendendo que seus produtos sempre foram seguros. A companhia sustenta que não existem provas suficientes para comprovar que o talco comercializado pela empresa tenha causado câncer de ovário.

A proposta ainda depende da adesão de uma grande maioria dos autores das ações. Segundo a empresa, cerca de 95% das pessoas envolvidas nos processos precisam aceitar os termos para que o acordo seja considerado definitivo.

Leia mais:

Processo ameaça acordo de US$ 110 bilhões entre Paramount e Warner

Entenda o motivo da disputa envolvendo o talco da Johnson & Johnson

A controvérsia começou após consumidores alegarem que o uso prolongado de produtos com talco poderia estar relacionado ao desenvolvimento de câncer de ovário.

As ações judiciais ganharam força principalmente nos Estados Unidos, onde milhares de pessoas passaram a buscar indenizações contra fabricantes de produtos contendo talco. Parte dos processos também envolveu acusações relacionadas à possível presença de amianto, mineral associado a doenças graves, incluindo alguns tipos de câncer.

A Johnson & Johnson sempre negou que seus produtos apresentassem contaminação por amianto e afirmou que testes realizados ao longo dos anos comprovaram a segurança dos itens vendidos aos consumidores.

A empresa também argumenta que muitos processos julgados terminaram com decisões favoráveis à companhia e que alguns tribunais questionaram a qualidade das evidências científicas apresentadas pelos autores das ações.

Acordo prevê pagamentos bilionários nos próximos anos

Pelo cronograma divulgado, a Johnson & Johnson espera realizar cerca de US$ 3 bilhões em pagamentos a partir de 2027, com valores complementares previstos para 2028.

O valor definitivo, porém, pode mudar conforme o número de pessoas que aderirem ao acordo. Representantes dos consumidores afirmam que a soma final poderá ultrapassar a estimativa inicial e chegar a US$ 7 bilhões ou mais.

O advogado Chris Seeger, que representa aproximadamente 2.500 clientes envolvidos na negociação, afirmou que o acordo representa uma solução considerada positiva para os autores dos processos.

Do lado da empresa, Erik Haas, vice-presidente de litígios da Johnson & Johnson, afirmou que a companhia acredita que poderia vencer novas disputas judiciais, mas que a solução negociada permite concentrar esforços no desenvolvimento de medicamentos e equipamentos médicos.

Por que a Johnson & Johnson decidiu negociar depois de anos de disputa

A disputa judicial envolvendo o talco se tornou um dos principais desafios legais da companhia nas últimas décadas. Além dos processos relacionados ao câncer de ovário, a empresa também enfrentou ações que alegavam ligação entre produtos com talco e casos de mesotelioma, um tipo raro de câncer associado principalmente à exposição ao amianto.

Ao longo dos anos, a Johnson & Johnson tentou diferentes estratégias para reduzir o impacto financeiro dos processos. Uma delas ficou conhecida como “Texas two step”, modelo jurídico utilizado por algumas empresas para transferir determinadas responsabilidades para subsidiárias e buscar proteção judicial.

A estratégia envolvia a criação de uma subsidiária responsável por concentrar os processos e posteriormente solicitar recuperação judicial. No entanto, as tentativas da empresa foram rejeitadas pela Justiça americana, e os processos continuaram avançando.

Após essas derrotas judiciais, a companhia voltou a negociar uma solução coletiva para parte significativa das ações existentes.

Johnson & Johnson deixou de vender talco infantil tradicional nos Estados Unidos

Em 2020, a Johnson & Johnson anunciou a interrupção da venda do talco infantil produzido com talco mineral nos Estados Unidos e no Canadá.

A empresa passou a oferecer uma versão do produto fabricada com amido de milho, ingrediente utilizado como alternativa em diversos cosméticos e produtos de higiene.

Segundo a companhia, a mudança ocorreu por razões comerciais e pela redução da procura pelo produto. A decisão, entretanto, aconteceu em um período de intensa pressão judicial e pública envolvendo as alegações sobre segurança do talco.

O que o acordo cobre e quais casos ficam de fora

Um ponto importante é que a negociação não representa o encerramento de todas as possíveis ações futuras.

O acordo anunciado contempla apenas processos já existentes relacionados ao câncer de ovário. Novas ações que eventualmente sejam apresentadas no futuro não estão incluídas nos termos divulgados.

Essa limitação foi apontada pelos representantes dos autores como uma forma de concentrar os recursos disponíveis nas pessoas que já possuem processos em andamento.

Segundo os advogados envolvidos, a expectativa é que os pagamentos ocorram em um prazo menor do que se a disputa continuasse nos tribunais por muitos anos.

Impactos para consumidores brasileiros e mercado de saúde

Embora o acordo esteja relacionado principalmente ao sistema judicial dos Estados Unidos, o caso chama atenção também no Brasil devido à presença global da Johnson & Johnson e ao histórico de uso de produtos de higiene infantil com talco.

No Brasil, questões envolvendo segurança de cosméticos e produtos de higiene são acompanhadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por regulamentar e fiscalizar esses produtos.

A Anvisa estabelece regras para fabricação, comercialização e controle de qualidade de cosméticos vendidos no país. Empresas fabricantes precisam seguir normas técnicas e apresentar informações de segurança conforme as exigências regulatórias.

Para consumidores brasileiros, casos internacionais como esse reforçam a importância de observar informações presentes nos rótulos, acompanhar comunicados oficiais dos órgãos reguladores e buscar orientação profissional em caso de dúvidas relacionadas ao uso de produtos.

Imagem: REUTERS