Joias da Michelle: Bolsonaro pode ser preso por esse novo escândalo?

Mateus Vasconcellos 06/03/2023 14:30

No último sábado, 4 de março de 2023, o Estadão publicou um caso que está sendo conhecido como “Joias de Michelle”. Na oportunidade, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, tentou entrar ilegalmente no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.

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Em meio à crise causada pelo caso das "Joias de Michelle", cresce o receio com a possível prisão de Bolsonaro. Saiba mais.

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Em 2021, Bolsonaro alegou que aquelas joias haviam sido dadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), pelo governo da Arábia Saudita. Contudo, a Receita Federal apreendeu os bens, que chegaram no Aeroporto de Guarulhos, São Paulo.

Posteriormente, integrantes do governo tentaram “resgatar” os bens de Michelle, o que atestaria envolvimento do ex-presidente no caso, que segue nebuloso. Dessa forma, há um questionamento sobre a legislação e se Bolsonaro pode ser preso.

Entenda o caso

Em 2021, a Receita Federal apreendeu, no Aeroporto de Guarulhos, a mochila de um assessor de Bento Albuquerque, na época ministro de Minas e Energia. Na data, as autoridades encontraram relógio, colar, anel e par de brincos de diamantes na bagagem do profissional, que retornava de uma missão no Oriente Médio.

Assim, visando reverter a situação, integrantes do governo de Bolsonaro, incluindo o próprio presidente, tentaram retirar as joias retidas, alegando serem um presente diplomático, por isso o material não havia sido declarado.

Todavia, Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), declara haver indícios de que aquele presente era para Michelle Bolsonaro, não para a União. Assim, isso configura a ilegalidade da situação.

Bolsonaro pode ser preso?

Em entrevista à Revista Fórum, Fernando Hideo Lacerda, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, afirma que os indícios do caso são “gravíssimos”. Segundo o especialista, o ingresso com os objetos escondidos e a tentativa de reaver o material indicam a possibilidade dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, descaminho e associação criminosa.

Assim, existe a chance de Jair Bolsonaro responder por estes crimes e ser preso. Contudo, a condenação pelo caso das joias de Michelle não é “para agora”. Ou seja, ainda haveria um processo legal avaliando os crimes cometidos.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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