Joias de Bolsonaro foram registradas pelo Planalto como acervo pessoal?

As joias, que não possuíam declaração junto à Receita, estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia. Há, ainda, um segundo pacote com joias da Chopard, uma marca de luxo, mas a Receita não apreendeu este bem. 

Assim, diante do caso, a PF (Polícia Federal) investiga se antes da tentativa de liberar as joias, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou o conjunto apreendido no acervo pessoal de Jair Bolsonaro.

Investigação do caso 

Como dito antes, a PF ainda está investigando se antes de tentar reaver as joias, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou os supostos presentes no acervo pessoal de Bolsonaro. Vale destacar que os itens de luxo foram presentes da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro. 

A desconfiança da polícia se dá porque, de acordo com investigadores, em 29 de dezembro o Departamento de Documentação Histórica do gabinete pessoal do ex-presidente registrou dois ofícios, sendo um para cada pacote. O primeiro deles inclui os cinco itens da Chopard, que passaram pela alfândega. 

Sendo assim, os documentos lançaram ambas as caixas de presente no acervo pessoal de Bolsonaro, e não no acervo da União. Ou seja, as joias apreendidas pela Receita também foram incluídas.

Portanto, conclui-se que os lançamentos aconteceram porque havia convicção, por parte da equipe do ex-presidente, que a Receita ia liberar os bens naquele dia. Isso porque pessoas do governo foram ao posto da Receita no Aeroporto de Guarulhos para tentar obter as joias de volta. 

Tentativa de liberar as joias

Quando o mandato de Bolsonaro estava para terminar, no dia 29 de dezembro, ele enviou uma operação para liberar as joias. Mauro Cid, ajudante de ordens, Jairo Moreira, sargento da Marinha e Julio Cesar Gomes, ex-secretário da receita, foram ao local. 

Assim, o sargento foi enviado ao aeroporto por uma suposta ordem da chefia da Receita para reaver os presentes. Apesar disso, o agente aduaneiro não cedeu e destacou faltarem documentos para a liberação. Entre os documentos faltantes estava o ADM (Ato de destinação da Mercadoria), que informa se o bem vai para o acervo da União ou para o patrimônio pessoal. Se as joias fossem para o acervo da União, não haveria cobrança de juros ou multa. 

Por fim, como essa operação não deu certo e as joias continuam detidas, a funcionária responsável pelo Departamento de Documentação Histórica excluiu os dois ofícios citados anteriormente em 3 janeiro. Sendo assim, a polícia quer recuperar esses documentos e interrogar a funcionária responsável.  

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil