A polêmica envolvendo as joias de Bolsonaro e os 3 kits de presentes dados pela Arábia Saudita acaba de ganhar mais um capítulo. Isso porque, após o ex-presidente ter sido ouvido pela Polícia Federal na tarde de ontem (5), em Brasília, o ex-piloto Nelson Piquet passou a figurar entre os possíveis investigados.
Joias de Bolsonaro: Nelson Piquet pode responder na Justiça por guardar itens
Um dos três kits apreendidos pela PF estavam na fazenda do Nelson Piquet. Entenda o que pode acontecer com o ex-piloto no processo.
Como o terceiro kit das joias sauditas estava na fazenda de Piquet, há possibilidade de que ele responda à PF sobre o conhecimento do conteúdo dos objetos guardados. Além disso, o ex-piloto também pode ser questionado sobre a ciência da ilegalidade da posse de Bolsonaro sobre os itens.
Possíveis crimes cometidos
Segundo o professor de Direito Penal e advogado Humberto Fabretti, Piquet pode ser considerado coautor do crime de peculato. Ou seja, caso haja comprovação de sua ciência e contribuição na suposta conduta ilegal do ex-presidente, é provável que ele também responda, com pena distinta, por crimes contra a administração pública.
Outra acusação da qual o ex-piloto talvez precise se defender é a de descaminho. Em resumo, significa uma questão de ordem tributária. Esta se relaciona a ocultar, alterar, iludir ou sonegar o pagamento de imposto devido à entrada ou saída de mercadoria no Brasil.
Além disso, para o advogado criminalista Davi Pereira Remedio, mesmo que Piquet não tenha participação no ato mas fique comprovado o possível crime de Bolsonaro, ele pode responder por receptação ou até mesmo pela ocultação.
Busca e apreensão na fazenda
Por fim, caso a Polícia Federal entenda que é necessário incluir Nelson Piquet no processo, a fazenda onde as joias estavam guardadas pode passar por busca e apreensão judicial. Dessa forma, a investigação irá apurar eventual ilegalidade, uma vez que nela estava um dos kits entregues pelo ex-presidente à PF.
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Para a corte do Supremo Tribunal Federal (STF), a questão sobre as joias sauditas envolve uma interpretação errada da lei sobre a definição do que é público ou privado quando se refere a presentes recebidos pelo chefe do Executivo. Por isso, foi solicitada a devolução de todos os itens para serem incorporados ao patrimônio da União.
De acordo com informações da imprensa, a propriedade de Nelson Piquet recebeu os objetos de Bolsonaro no dia 20 de dezembro. Os itens alocados na fazenda do ex-piloto saíram das garagens privativas da residência oficial do ex-presidente, o Palácio do Planalto e o da Alvorada.
Imagem: BW Press e Kwangmoozaa / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.