Nos últimos meses, a taxa de desemprego entre os jovens brasileiros tem atingido proporções alarmantes. Diante desse cenário, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou m projeto de lei que pretende estender os benefícios do Bolsa Família para a faixa etária entre 18 e 21 anos.
Jovens de 18 a 21 anos podem ter o Bolsa Família?
Em breve, os jovens de 18 a 21 anos poderão receber um benefício especial do Bolsa Família. Confira mais detalhes!
Dessa forma, a proposta, aprovada em dezembro, dará direito ao Benefício Variável Familiar, atualmente no valor de R$ 50. Assim, para receber a assistência, os jovens, que não tenham concluído a educação básica, deverão comprovar frequência escolar de 75%. Veja mais detalhes!
Bolsa Família para jovens entre 18 a 21 anos
Portanto, a medida aprovada é um substitutivo proposto pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 6608/19, do ex-deputado Dr. Gonçalo (MA). Pois, originalmente, o projeto previa a criação do Programa Bolsa Educação para jovens desempregados entre 16 a 20 anos que estejam regularmente matriculados e frequentando a rede pública de ensino.
Dessa forma, o benefício proposto seria de R$ 90, com limite de dois por família. No entanto, Rogéria Santos optou por alterar a atual Lei do Bolsa Família para incluir a faixa etária de 18 a 21 anos. Para Rogéria Santos, a iniciativa é relevante, uma vez que há uma lacuna na legislação no que tange a incentivos para a permanência de jovens na escola.
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Benefícios adicionais
Atualmente, recebem os benefícios adicionais do Bolsa Família aqueles que se enquadram nos seguintes requisitos. Confira:
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- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de até 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutrizes: R$ 50,00 para bebês de até 6 meses de idade.
Dessa forma, esses valores adicionais fazem com que o valor do repasse do Bolsa Família aumente consideravelmente.
Imagem: Adao / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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