Juízes e promotores de Minas Gerais vão receber um pagamento retroativo de mais de R$ 57 mil. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os valores são referentes ao auxílio-creche dos últimos 5 anos.
Juízes e promotores vão receber pagamento retroativo de R$ 57 mil mais juros; entenda o motivo
Juízes e promotores vão receber R$ 57 mil por conta do novo benefício destinado à categoria. Clique e veja qual é!
O TJMG e o MPMG divulgaram uma resolução que estende o benefício para os juízes e promotores do referido estado. Anteriormente, apenas os funcionários dos dois órgãos com salários mais baixos tinham direito a ajuda de custo.
Seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TJ e MP de Minas Gerais estabeleceram, assim, o auxílio-creche de R$ 950 por mês para quem tem filhos de até 7 anos de idade. O pagamento começará a partir do mês que vem.
Juízes e promotores podem pedir pagamento retroativo
O texto que institui o novo benefício também diz que juízes e promotores têm direito ao pagamento retroativo até a data em que os filhos completaram a idade limite. Dessa forma, eles podem receber até R$ 57 mil mais juros e correção monetária.
Questionados sobre o impacto da mudança no orçamento, nenhum dos órgãos quis divulgar essa informação. Apenas disseram que estão seguindo normas que o CNJ determinou nos últimos anos.
Além disso, o MPMG disse que, dos mais de 1,3 mil funcionários, apenas 200 teriam direito ao benefício. Entretanto, é preciso esperar para saber quantos juízes e promotores vão fazer a requisição para receber o auxílio-creche.
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O pagamento do auxílio-creche aos juízes e promotores vai se somar ao salário desses profissionais. Em Minas Gerais, os desembargadores ganham mais de R$ 37 mil por mês, já os promotores e juízes de primeira e segunda instância ganham entre R$ 32 mil e R$ 33 mil.
O valor do retroativo de R$ 57 mil poderá ser pago em parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Imagem: Andrii Yalanskyi / shutterstock.com
